Promovido pela Federação das Associações de Municípios (Famurs), o 41º Congresso de Municípios inicia nesta segunda (5) no Hotel Recanto Business Center – Centro de Eventos, no Recanto Maestro, em Restinga Sêca. Durante o evento ocorrerá a posse do novo presidente da Famurs, Luciano Orsi (PDT) prefeito de Campo Bom, que assume do lugar de Paulo Salerno (MDB), chefe do Executivo de Restinga.
O congresso será centralizado nos temas governança, sustentabilidade e inovação nos municípios. “A governança seja talvez a abordagem menos lembrada, mas, certamente, crucial dentro do âmbito da gestão municipal e, ao lado da inovação, sintetiza as boas práticas mais importantes a serem incentivadas nas administrações públicas. Queremos construir uma visão que vai além da aquisição de tecnologias, buscando que os prefeitos e prefeitas firmem um compromisso amplo e abrangente com as suas comunidades”, afirmou Salerno.
A programação conta com mais de 15 painéis e palestras. Entre os temas, estão o desafio do transporte intermunicipal de passageiros, cidades educadoras, Imposto Solidário, contratações de serviços de tecnologia na nova lei de licitações, o lixo zero como inovação para boas práticas de sustentabilidade e as consequências das previsões sobre o El Niño. Outro assunto que interessa muito aos prefeitos e estará em debate é o Pacto Federativo – pautas municipalistas –, que será abordado pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
A programação
Segunda (5 de junho)
18h às 20h – Recepção e credenciamento
Terça (6 de junho)
7h30min – Abertura da feira dos expositores e credenciamento
8h30min – Painel de boas–vindas com o presidente da Famurs e prefeito de Restinga Sêca, Paulo Salerno (MDB), e com o presidente da AMCentro e prefeito de São Vicente do Sul, Fernando Pahim (Progressistas). Na oportunidade, será assinado o acordo de cooperação entre a Famurs e a Imembuí Microfinanças para fomento do microcrédito aos municípios gaúchos
9h – Entrega do prêmio de Governança Municipal
9h40min – Conexões parceiros municipalistas
10h10min – Captação de recursos para fundo do Imposto Solidário
10h30min – Crédito carbono
11h – Pacto federativo – pautas municipalistas Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios
2h – Assembleia–geral ordinária da Famurs com prefeitos
13h30min – Cidades educadoras – territórios educativos
14h30min – Contratações de serviços de tecnologia na nova lei de licitações
15h – Inteligência artificial na gestão pública: o futuro das cidades é aqui e agora
15h15min – O desafio do transporte intermunicipal de passageiros e o papel dos municípios
15h30min – O papel do município enquanto agente de inovação e o planejamento estratégico da sict para 2023/2026
16h – Assinatura de termo de cooperação entre FGTAs e o município de restinga sêca para abertura de uma agência FGTAs/Sine na cidade
16h10min – Conexões que impulsionam – parceiros municipalistas
17h – Posse do conselho de administração da Famurs gestão 2023/2024 e entrega do Mérito Municipalista
Quarta–feira (7 de junho)
9h – Super El Niño: o que as cidades precisam saber para enfrentar melhor esse desafio?
9h30min – Soluções caixa para os municípios, como Finisa, PPP e CPP
10h – O lixo zero como inovação para boas práticas de sustentabilidade e ESG (conceito baseado em três pilares: responsabilidade social, sustentabilidade e governança)
11h – ESG na administração pública: desafios e perspectivas
Ainda durante a programação do Congresso da Famurs, será divulgado o prêmio de Governança Municipal, que tem por objetivo premiar prefeituras com gestões bem-sucedidas. A iniciativa é uma parceria da Famurs com os conselhos federal e regional de Administração com o propósito de reconhecer e melhorar a qualidade das gestões.
Pedido para ouvir o superintendente do Ciosp
Um dos maiores opositores do governo Jorge Pozzobom (PSDB) no Legislativo, o vereador Tubias Callil (MDB) protocolou requerimento na Câmara para a convocação do superintendente do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), Sandro Nunes, com objetivo de prestar esclarecimentos sobre o polêmico caso do sumiço dos bustos na Praça Saldanha Marinho.
O pedido de convocação deverá entrar na ordem do dia da sessão de amanhã. Câmeras do Ciosp revelaram que os três bustos foram furtados em 15 de abril e envolveram três suspeitos.