Foto: Beto Albert (Diário)
Depois de pedir reajuste da tarifa de ônibus em janeiro e fevereiro, mas não ter tido resposta da prefeitura, a Associação dos Transportadores Urbanos (ATU) de Santa Maria entregou um ofício ao prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) na terça-feira (16), em que faz pedidos emergenciais.
Em um deles, as empresas de ônibus pedem o pagamento do subsídio (diferença da tarifa aprovada, de R$ 6,15, para a paga pelos passageiros, de R$ 5) por parte da prefeitura. Segundo a ATU, são R$ 5 milhões acumulados desde 8 de dezembro, quando essa diferença deixou de ser paga pelo município.
Se isso não for possível, as empresas do transporte coletivo estão pedindo a redução imediata de 20% do total de linhas em circulação na cidade, pois alegam que a situação está insustentável.
– Ou pagam o que nos devem ou nos autorizem a reduzir o serviço, porque não estamos aguentando mais. No ano passado, para pagar o reajuste salarial dos funcionários, tivemos de pegar empréstimos todos os meses no banco, e o valor foi pago pela prefeitura só em dezembro. Pedimos reajuste da passagem em janeiro e fevereiro, mas não nos deram resposta. Agora, esta semana, a prefeitura começou a calcular a nova tarifa, eles nos pediram os documentos para começar a fazer o cálculo, mas não podemos esperar mais – afirmou Edmilson Gabardo, diretor da ATU.
Além disso, as empresas de ônibus solicitaram, no ofício ao prefeito, que a prefeitura deixe de cobrar o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que voltou a ser pago pelas empresas em janeiro.
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São 2,5% de tributo, o que equivale, segundo a ATU, em R$ 0,15 de aumento nos custos da passagem de ônibus. Outros pedidos da entidade foram o pagamento mensal, a partir de abril, do subsídio devido às empresas daqui em diante, e que a prefeitura repasse os valores devidos em 2020, ainda durante a pandemia.
– Na pandemia, em 2020, a prefeitura nos passou um valor emergencial. Depois, uma empresa fez um estudo e apontou o restante do valor a que temos direito. Estimamos que sejam R$ 10 milhões, mas que até agora não nos foram repassados – declarou Gabardo.
Prefeitura fará cálculo da tarifa, mas não reduzirá linhas
Questionado sobre os pedidos da ATU, o secretário de Mobilidade Urbana, Orion Ponsi, afirmou que ainda não havia chegado a sua pasta o ofício da entidade. Quanto à solicitação de reajuste da tarifa, afirmou que deve concluir os cálculos do valor atualizado da passagem nos próximos dias.
– A princípio, é prematuro dizer sobre reajuste tarifário ou não. A gente sabe que teve variação de 5% da inflação nos últimos 12 meses, mas a partir do preço de itens como veículos, pessoal, combustível, vamos calcular o impacto real na tarifa – afirmou.
Segundo ele, após calcular o novo preço da passagem, a planilha será enviada ao prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) junto com as análises do custo para manter a tarifa em R$ 5 com subsídio da prefeitura. A partir daí, será preciso consultar a Secretaria de Finanças e fazer uma análise da possibilidade ou não de manter a passagem em R$ 5 daqui para frente.
Em relação ao pedido da ATU de R$ 10 milhões por conta dos prejuízos provocados durante a restrição ao funcionamento dos ônibus durante a pandemia, em 2022, Ponsi confirma que a prefeitura precisa ainda pagar esse valor às empresas do transporte coletivo.
– Do período de pandemia, foi feito levantamento técnico e financeiro, para verificar qual o passivo que foi criado na época. Foi fechado o cálculo e encaminhado ao governo. Existe essa pendência que foi ficando – afirmou o secretário.
Ponsi também admitiu que, desde dezembro, o município não está pagando o subsídio mensal para manter a tarifa em R$ 5 – na prática, a passagem deveria custar R$ 6,15, mas a prefeitura banca R$ 1,15 para o usuário de ônibus. Portanto, deve ser aproximadamente R$ 5 milhões de subsídio atrasado, que o Executivo terá de repassar às empresas.
O secretário declarou que não pretende autorizar a redução de 20% das linhas de ônibus, como pediu a ATU. Primeiro, porque já está havendo uma diminuição em função da greve dos servidores da UFSM. O número de linhas só vai cair se não houver outra saída.
Quanto à licitação do transporte coletivo, a previsão da prefeitura é lançar o edital em novembro. Como o contrato emergencial com as atuais empresas vence no final de abril, terá de ser renovado novamente.
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