Foto: Nathália Schneider (Diário)
O Congresso Nacional já está se mobilizando para derrubar o veto total do presidente Lula à renovação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. O temor do setor empresarial e de economistas é que, voltando a pagar mais para manter funcionários, empresas dessas áreas acabariam tendo de demitir ou aumentar custos de produto, provocando um efeito em cascata e danos à economia brasileira.
Só para citar um exemplo dos impactos negativos, em Santa Maria, a Associação dos Transportadores Urbanos (ATU) estima que, se o veto não for derrubado, o custo a mais para manter os encargos trabalhistas provocará um aumento de 12% a 14% no custo do transporte coletivo.
– Com isso, a tarifa técnica, que hoje é de R$ 6,15, subiria para a faixa de R$ 6,75 – diz o diretor da ATU, Edmilson Gabardo, alertando que o problema atingirá o transporte coletivo de todo o Brasil.
Hoje, a prefeitura banca parte do valor da tarifa, e o passageiro paga R$ 5 na roleta.
Na prática, esse aumento de custo trabalhista não significa que haverá um aumento automático de R$ 0,60 na passagem de ônibus em Santa Maria. Porém, poderá pressionar a prefeitura a desembolsar um valor ainda maior com subsídio, ou obrigar o Executivo a repassar parte desse aumento aos passageiros.
Até as centrais sindicais do país, geralmente apoiadoras de políticas públicas do governo Lula, criticaram duramente o veto do presidente, citando que o fim da desoneração colocaria em risco milhões de empregos e aumentaria a informalidade.
Na prática, essa desoneração da folha autorizou empresas de 17 setores da economia a substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%, dependendo do serviço prestado e do setor.
São Paulo gasta R$ 5,1 bilhões ao ano para baixar a passagem
No setor de transporte coletivo no país, cresce a ideia de adotar tarifa zero em várias cidades. Ao menos, é o que a prefeitura de São Paulo está cogitando testar, em domingos ou durante a semana, mas só à noite. Há estudos indicando possíveis ganhos à economia.
O mais certo é que, com a pandemia, aumentou a necessidade de subsídio da tarifa, com as prefeituras bancando parte da passagem. Isso começou durante a pandemia em Santa Maria. A tarifa, em março, foi calculada em R$ 6,15, mas a prefeitura bancou parte do custo e manteve em R$ 4 (em cartão de bilhetagem) por alguns meses.
Agora, a tarifa está unificada em R$ 5. São mais de R$ 10,5 milhões previstos em subsídio da tarifa. Para a oassagem ser zerada em Santa Maria, seriam necessários mais de R$ 80 milhões.Já em São Paulo, o subsídio é bilionário. Para 2024, foram reservados R$ 5,1 bilhões para bancar parte do valor da passagem, que está em R$ 4,40 lá.
– Sem o subsídio, a tarifa já estaria quase em R$ 8 – disse o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, na quinta-feira, antes do anúncio do fim da desoneração da folha de pagamento, o que pode aumentar ainda mais o custo da tarifa.
