Após retomada de análise, Fepam entrega 354 processos em apenas uma semana

Após retomada de análise, Fepam entrega 354 processos em apenas uma semana

Foto: Nathália Schneider

Entre 22 e 29 de fevereiro, sete dias após o fim da Operação Padrão, os analistas da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) solucionaram 354 processos em tempo médio de 112 dias. Destes, 294 processos foram concluídos num tempo médio de 79 dias. O total de processos analisados no mês de fevereiro chegou a 644. 

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Os empregados da Fepam estavam em Operação Padrão há quase 90 dias, período no qual as licenças não foram emitidas antes do prazo máximo de análise de 180 dias ou 365 dias, no caso de estudo de impacto ambiental (EIA/Rima), como é o caso da duplicação da RSC-287. Agora, a licença para duplicar a estrada pode sair antes desse prazo máximo de 1 ano, o que seria só em julho. Porém, ainda não há data prevista para o documento sair e a obra iniciar.

A presidente da Associação dos Empregados da Fepam, engenheira química Vanessa Rodrigues, explicou que o governo só aceitou repor o índice de 18,2% de inflação acumulado entre 2018 e 2023, parcelado até 2025, o que impôs elevadas perdas salariais à categoria, pois se negou a pagar o débito retroativo àquele período.

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