O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (27), o Projeto de Lei 658/2021 que regulamenta e incentiva a produção de bioinsumos no Brasil. A aprovação dessa lei, que ainda precisa passar pelo senado e pela sansão presidencial antes de entrar em vigor, é importante pois dará segurança jurídica ao setor no país.
Ampla discussão
Esse projeto foi amplamente discutido com diferentes setores da sociedade, incluindo mais de 50 entidades do setor, além de órgãos governamentais, como o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Dessa maneira, se espera que essa nova legislação venha para auxiliar os agricultores brasileiros.
Algumas mudanças da proposta
No texto atual fica estabelecida uma Taxa de Registro de Estabelecimento e Produto da Defesa Agropecuária (Trepda) para o serviço de avaliação dos pedidos de registro dos novos produtos, o que na prática cria um mecanismo de avaliação dos mesmos. Além disso, bioinsumos considerados de baixa toxicidade ou ecotoxicidade ficariam dispensados de receituário agronômico, o que pode acabar causado recomendações sem acompanhamento técnico.
Imbróglio da carne
A decisão de uma grande rede de supermercados francesa de não comprar mais carne originária do Mercosul, apenas para vender na França, causou um grande mal estar no agronegócio brasileiro, afinal além do cancelamento, houveram diversas acusações infundadas sobre o tema. A pecuária brasileira é de excelência e segue os mais rigorosos padrões internacionais. Portanto, a resposta precisa ser a altura para que possamos nos posicionar no mercado internacional.
Semeadura do arroz
A área de arroz irrigado já ultrapassou a marca de 93% no Estado. A nossa região é onde a semeadura está mais atrasada, menos de 70% da área foi semeada, consequência das enchentes de maio que atrapalharam muito as nossas áreas de arroz. Infelizmente teremos a semeadura fora da janela ideal de plantio, o que certamente resultará em perdas de produtividade na região.
Área de soja
Como as áreas de soja da região foram menos afetadas pelas chuvas de maio, a semeadura tem avançado normalmente. Já foram semeados no RS mais de 60% da área estimada de soja. Nos últimos dias seguimos recebendo vários relatos de lavouras com fitointoxicação por erros de aplicação, por isso é necessário tomar cuidados nessas aplicações iniciais para que essas não atrapalhem o potencial produtivo da cultura.
