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Total de 9 resultados da busca por: anulacao

Alice Carvalho fala da possibilidade de assumir vaga na Assembleia

Com a cassação do deputado estadual Luís Augusto Lara, TSE mandou recontar votos

Santa Maria poderá ter mais uma cadeira no Legislativo gaúcho

Com a anulação dos votos recebidos pelo deputado Lara, a vaga fica com o PSol e Alice Carvalho poderá assumir a cadeira

Tribunal de Justiça nega recurso para anulação de julgamento do Caso Bernardo

Desembargadores também negaram recurso do Ministério Público, que pedia o aumento das penas atribuídas aos condenados

Sentenças da Lava-Jato podem ser anuladas com decisão do STF

Por maioria, ministros do Supremo acataram tese favorável a condenados, entre eles o ex-presidente Lula

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