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Total de 22 resultados da busca por: Flexibilizacao

Uso de máscara em ambiente ao ar livre não é mais obrigatório no Estado

Decreto que regulamenta a medida foi publicado na noite desta quarta-feira

Santa Maria se posiciona favorável à flexibilização da máscara

AM Centro não recomenda que municípios desobriguem uso por meio de decretos. Dois municípios da região já liberaram

'Normas só podem ser mais rigorosas do que a União, nunca mais brandas', diz promotor

Segundo Joel Dutra, Estados e municípios não podem flexibilizar o que a lei federal define como parâmetro para o uso de máscaras

'Somos a vanguarda do atraso', diz especialista em Direito Público sobre uso de máscaras

Gladimir Chiele defende que municípios têm autonomia para decretar flexibilização do uso do equipamento

Discussão sobre obrigatoriedade da máscara não tem consenso entre população

Enquetes do Diário apontaram divisão sobre o tema que foi debatido na última quinta-feira pelos vereadores de Santa Maria

Liberado público em estádios, feiras e eventos no Estado

Decreto estadual entra em vigor nesta sexta e tem como regra apresentação de comprovante de vacinação

Bares voltam a ter música ao vivo a partir deste domingo em Santa Maria

Novo modelo de monitoramento permite o retorno de atividades consideradas não essenciais

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