Família ou concubinato
Nossa legislação refere-se a esse tipo de vínculo nominando-o de concubinato, definido como relações não eventuais
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Total de 2267 resultados da busca por: legislacao
VÍDEO: no Dia do Advogado, profissionais narram trajetórias nas diversas áreas do Direito
Conheça um pouco da carreira dos advogados Péricles Lamartine da Costa e Deborá Evangelista, assim como da coordenadora do curso de Direito, Nathalie Kuczura e do acadêmico Leonardo Velho
VÍDEO: escolas se preparam para novo Ensino Médio que entra em vigor em 2022
Apesar da implementação vertical, sistema já vem sendo testado por alguns colégios
Avosidade
Avosidade é o nome que se dá ao vínculo jurídico entre avós e netos
VÍDEO: com controladores, média diária de multas aplicadas em Santa Maria mais do que dobra
Em 30 dias, quase 6 mil motoristas foram flagrados em infrações. Arrecadação nesse período pode chegar a R$ 1 milhão
PLURAL: os textos de Neila Baldi e Noemy Bastos Aramburú
Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo
'Convênio se faz quando convém em via dupla, não só de um lado', diz diretor do Hospital Veterinário
Manifestação foi feita após prefeitura informar o desinteresse da instituição no acolhimento e tratamento de equinos
Executivo estuda linha de crédito do Banrisul para as prefeituras
Valor mínimo do financiamento é de R$ 500 mil, com prazo total de pagamento de até 60 meses
A 'Lei Clodovil'
A legislação, que entrou em vigor em 2009, alterou a antiga Lei de Registros Públicos, acrescentando mais uma possibilidade de alteração de nome
AVTSM lembra de carta enviada ao governo alertando sobre flexibilização da Lei Kiss
Associação de vítimas do incêndio em Santa Maria defende leis mas rígidas para evitar tragédias como a da boate e, mais recentemente, do prédio da Segurança Pública
Legislativo de Santa Maria deve revisar e atualizar leis defasadas
Câmara terá Comissão Especial de Desburocratização com objetivo de rever leis que precisam de atualização
Muito além da alienação parental
A harmonia familiar é a semente para a paz social. Não podemos normalizar condutas litigantes
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