Giuseppe Riesgo protocola pacote para eliminar 1,2 mil leis no Estado
Objetivo é desburocratizar o extenso conjunto normativo do Estado e revogar ou simplificar leis obsoletas
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Total de 2267 resultados da busca por: legislacao
Prorrogado prazo de credenciais para idosos e PCD até 31 de julho
As vagas de estacionamento para esse público são regulamentadas por legislação municipal
Em convênio com UFSC, prefeitura apresenta novos planos à Gare
Ação é uma alternativa após a Justiça suspender de cessão de uso do espaço à iniciativa privada
Praça e monumento em São Gabriel recebem revitalização
Ações ocorrem a cerca de um mês
VÍDEO: a partir de agora, CPI do Shopping Independência terá mais agilidade
O Executivo municipal enfrenta três CPIs na Câmara de Vereadores: do Shopping Independência, da Covid-19 e dos pronto-atendimentos
Ex-procuradora da prefeitura depõe à CPI da Covid-19
A comissão parlamentar se debruça sobre a tese de que o governo tucano teria praticado eventuais ilegalidades em relação à comunicação institucional da prefeitura
Pensão alimentícia para as mulheres
Decisões recentes têm estabelecido critérios variáveis para a negativa
Secretário de Comunicação fala à CPI da Covid
Jornalista Ramiro Guimarães prestou depoimento a vereadores
IFRS tem inscrições para cursos gratuitos nas áreas de Saúde e Meio Ambiente
Aulas são a distância, e interessados podem se inscrever até 30 de junho
As Mulheres que poucos veem
De quem é a responsabilidade do cuidado? Do Estado e da sociedade das famílias, quando elas existem
VÍDEO: Diáro celebra 19 anos e relembra a trajetória em 19 atos
Nos 19 anos do Diário, celebrados neste sábado, 19 de junho, reportagem especial mostra ações que marcam a trajetória do jornal e ajudam no desenvolvimento da comunidade. Já no domingo, junto da Feijoada, que também faz parte da data comemorativa, campanha Santa Maria Sem Fome recebe doações de alimentos
Lei que proíbe carroças na área central da cidade entra em vigor
Legislação determina a retirada gradual de veículos de tração animal, mas prefeitura diz que fiscalização não será imediata
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