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Total de 214 resultados da busca por: ccj

Todos municípios da Comarca de Santa Maria se adequam à Lei Anticorrupção

No Estado, apenas 17% dos municípios fizeram a regulamentação. Na região, menos da metade aderiu

'Tribunal ideológico e político' diz senador Lasier Martins sobre STF

Lasier Martins (Podemos) buscará, em 2022, um novo mandato no Senado Federal

Avança projeto que prevê câmeras em uniformes e viaturas policiais

O projeto recebeu o nome de Lei Gustavo Amaral, em referência ao jovem santa-mariense morto em meio a uma ação policial na cidade de Marau, no ano passado

Projeto que torna educação serviço essencial volta à pauta na Câmara de Vereadores

Comissão de Constituição de Justiça decidiu pela devolução da matéria do 'PL da morte' para que ela tenha ajustes

Governador Eduardo Leite anuncia privatização da Corsan

PEC que tira obrigatoriedade de plebiscito foi protocolada na Assembleia Legislativa

Valdeci será recebido por governador para tratar de renda básica

Desde que eclodiu a pandemia, o deputado já vinha se preocupando com os impactos àquelas comunidades mais suscetíveis

VÍDEO: comissão de orçamento e finanças irá intensificar fiscalização, diz Roberta Leitão

Vereadora afirma que ano será decisivo para Santa Maria, pois terá a votação do Plano Plurianual, que estabelece as metas da prefeitura para os próximos quatro anos

VÍDEO: quem serão os presidentes das Comissões Permanentes da Câmara

Uma das mais importantes do Legislativo, a de Constituição e Justiça, será presidida por Tubias Calil (MDB)

Executivo veta programa de diversidade na escola

Projeto busca reverter evasão escolar do público LGBTQI e foi aprovado no Legislativo no mês passado

Lei das Máscaras está no Legislativo e poderá ser votada de novo

A matéria que foi aprovada em agosto. Após dois vetos, voltou à Câmara

A lei das máscaras, como todos imaginavam, é impraticável

Prefeito Pozzobom vetou parcialmente dois artigos do projeto de lei

Avança projeto para regularizar transporte por aplicativo na cidade

Matéria pode ir à votação já no próximo mês

Total 214 matérias