Lei de segurança contra incêndio está pronta para votação em Brasília
O projeto foi elaborado pela comissão especial que tratou de normas contra incêndios, após o incêndio na boate Kiss
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Câmara analisa regras mais duras para novos partidos
A proposta estabelece que a criação de um partido político dependerá do apoiamento de eleitores em número correspondente a, pelo menos, 1% do eleitorado nacional
Senado inicia na segunda-feira debate sobre regulação da maconha
O público também poderá participar do debate
Proposta que pune vandalismo em protestos deve ficar para depois da Copa
Projeto está em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova PEC que aumenta repasses para municípios
A PEC ainda passará por uma comissão especial, antes de seguir para o Plenário, onde será votada em dois turnos
Projeto do Senado quer que governantes renunciem para concorrer à reeleição
Na Câmara, a previsão é que mudanças nas eleições sejam votadas em abril
Adoção de crianças pode ter incentivo do Bolsa Família
As famílias que adotarem crianças terão acesso ao benefício, desde que a renda mensal per capita não ultrapasse R$ 240
Barra de proteção lateral em veículos poderá se tornar obrigatória
Projeto está em discussão no Senado
Projeto de lei que prevê aumento da frota de táxi, em Santa Maria, está na Procuradoria Jurídica da Câmara
Proposta da prefeitura pode elevar a frota de táxi de 210 para 326 prefixos que circulariam pelas ruas do município
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