'Normas só podem ser mais rigorosas do que a União, nunca mais brandas', diz promotor
Segundo Joel Dutra, Estados e municípios não podem flexibilizar o que a lei federal define como parâmetro para o uso de máscaras
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Total de 177 resultados da busca por: uso
Tupanciretã tem decreto que libera uso de máscara em ambientes ao ar livre
Decreto, publicado na manhã desta segunda-feira, prevê exceções. É o segundo município da região a flexibilizar o uso
'Somos a vanguarda do atraso', diz especialista em Direito Público sobre uso de máscaras
Gladimir Chiele defende que municípios têm autonomia para decretar flexibilização do uso do equipamento
Agudo é a primeira cidade da região a flexibilizar uso de máscaras
Decreto assinado neste sábado é válido em locais abertos e fechados, mas tem exceções. Confira
Fim da obrigatoriedade do uso de máscaras será votado nesta quinta-feira na Câmara
Mesmo que aprovada, lei só entrará em vigor após decisão do governo federal. Médicos opinam sobre a proposta
TJ mantém obrigatoriedade de uso de máscaras para crianças no Estado
Governo estuda liberar uso de máscara a todos em ambientes ao ar livre
PGE recorre de decisão que suspendeu decreto sobre utilização de máscaras por crianças
No sábado, liminar suspendeu decreto do governo do Estado que apenas recomendava a utilização de máscaras em crianças maiores de 6 e menores de 12 anos
VÍDEO: começa a retirada de cabos de telefonia e internet em desuso na Avenida Rio Branco
Objetivo da iniciativa é deixar o centro da cidade mais bonito e também mais seguro
Especialistas falam até quando uso de máscara será necessário
Item ainda é obrigatório para eivtar mais contaminações e até mesmo surgimento de nova variante
O poder fascina e corrompe
Devemos usar o poder para modificar o que está errado e trabalhar do jeito certo em prol de todos e da sociedade
Polifeira tem coleta de embalagens e garrafas de vidro
A ação busca conscientizar a população sobre o uso destes recipientes
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