Ministros do STJ determinam soltura de Temer e coronel Lima
Com a decisão, as prisões serão substituídas por medidas cautelares
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Total de 96 resultados da busca por: Tribunal de Justica
STJ deve definir até julho se réus do Caso Kiss irão a júri popular
A definição está nas mãos da 6ª turma, formada por cinco ministros
Ex-líder religioso acusado de estuprar crianças e adolescentes em Rosário do Sul é condenado
Segundo a denúncia do MP, ele cometia os crimes em entrevistas que dizia ser 'consultas médicas'
Tribunal de Justiça decide que Cruz Alta terá um cobrador para cada ônibus
Decisão foi dada nesta quarta
Tribunal Regional Federal abre na próxima segunda inscrições para estágio
Remuneração é de R$ 833 mais auxílio-transporte
TJ decide hoje onde júri do Caso Bernardo será realizado
Juíza de Três Passos solicitou que o caso aconteça em Porto Alegre
Homem é condenado por matar advogado em 2010 em São Francisco de Assis
Julgamento ocorreu na sexta-feira
Clube é condenado a pagar indenização por lesões graves em toboágua
Decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Facebook só apagará calúnias contra Marielle apontadas pela defesa
Decisão foi dada pelo TJ do Rio na quarta-feira
Fim da cobrança fracionada para estacionamentos está longe de valer na prática
TJ considerou inconstitucional lei que obriga a cobrança a cada 15 minutos, mas Câmara de Vereadores pode recorrer
Para TJ, estacionamentos não são obrigados a cobrar por períodos de 15 minutos
Em vigor desde 2014, desembargadores dizem que lei é inconstitucional
TJ julga recurso sobre júri popular de réus do caso Kiss nesta sexta-feira
Sessão está prevista para ter início às 14h, em Porto Alegre
