TJ julga nesta segunda-feira recurso sobre aulas presenciais
Até nova decisão, somente aulas remotas ficam permitidas. Impasse é discutido na Justiça desde fevereiro
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Total de 141 resultados da busca por: TJ
Em decisão neste domingo, Justiça diz que aulas presenciais seguem suspensas em todo o RS
Em nota, Estado informou que pediu ao TJ para que esclareça a situação. PGE entende que último decreto que autoriza a volta presencial segue valendo
Até a manhã deste domingo, TJ ainda não havia decidido sobre aulas presenciais
Em nova decisão, Justiça decidiu manter a suspensão durante a bandeira preta
Definido magistrado para júri do Caso Kiss
Orlando Faccini Neto assumirá no dia 5 de abril
Governo recorre da decisão que suspende aulas presenciais
Decisão em primeira instância permite somente ensino remoto durante a bandeira preta
Justiça suspende aulas presenciais no Estado, governo vai recorrer
Tribunal de Justiça gaúcho comunicou da liminar às 23h20min deste domingo. Aulas para 1º e 2º anos do Ensino Fundamental seriam retomadas nesta segunda
Funcionária de agência de modelos é condenada por exploração sexual de adolescentes
Promessa, segundo o MP, era de uma carreira de sucesso em troca de fotos e vídeos pornográficos
Caso Kiss: indefinições marcam o atual momento do processo judicial
O TJ acredita que o julgamento ocorrerá no segundo semestre. MP também diz lutar para realizar o júri dos quatro réus ainda em 2021
MP recorre ao STJ na tentativa de trazer julgamento do caso Kiss a Santa Maria
Recurso não tem efeito suspensivo e júri, conforme um dos promotores responsáveis pelo caso, não corre o risco de atrasar
Tribunal de Justiça decide se réu da Kiss irá a júri em Santa Maria
Luciano Bonilha Leão, roadie da banda, diz ser inocente e pede para ser julgado na cidade
Tribunal de Justiça nega recurso para anulação de julgamento do Caso Bernardo
Desembargadores também negaram recurso do Ministério Público, que pedia o aumento das penas atribuídas aos condenados
Defensor Público da região é condenado por desvio de dinheiro
Defesa irá apresentar recurso apelação junto ao Tribunal de Justiça do Estado
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