Réus são absolvidos após Brigada Militar entrar em residência sem mandado judicial
Com atuação da Defensoria Pública do Estado, a decisão da juíza do caso levou em conta um recente entendimento do STJ. que exige mais comprovações
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Total de 111 resultados da busca por: tj
Justiça nega recurso de ex-sócio da boate Kiss e mantém Júri Popular
Julgamento segue mantido para 1º de dezembro na Capital
Especialista diz o que pode estar por trás do ataque ao TJRS e quais as lições para empresas
Consultor da área de segurança reforça que, enquanto não sofrem ataques, empresas e órgãos públicos costumam achar elevados os gastos em proteção
Com unanimidade, TJ mantém liminar que suspende aulas presenciais no RS
Decisão de fevereiro foi mantida em julgamento nesta segunda-feira
Até o novo julgamento, aulas presenciais ficam suspensas em todo o RS
Governo do Estado esclarece, cumprindo decisão judicial, aulas estão suspensas
Diante de impasse judicial, escolas se dividem sobre o retorno presencial nesta segunda
Decisão do TJ neste domingo gerou uma série de dúvidas em instituições de Santa Maria
TJ julga nesta segunda-feira recurso sobre aulas presenciais
Até nova decisão, somente aulas remotas ficam permitidas. Impasse é discutido na Justiça desde fevereiro
Em decisão neste domingo, Justiça diz que aulas presenciais seguem suspensas em todo o RS
Em nota, Estado informou que pediu ao TJ para que esclareça a situação. PGE entende que último decreto que autoriza a volta presencial segue valendo
Até a manhã deste domingo, TJ ainda não havia decidido sobre aulas presenciais
Em nova decisão, Justiça decidiu manter a suspensão durante a bandeira preta
Definido magistrado para júri do Caso Kiss
Orlando Faccini Neto assumirá no dia 5 de abril
Governo recorre da decisão que suspende aulas presenciais
Decisão em primeira instância permite somente ensino remoto durante a bandeira preta
Justiça suspende aulas presenciais no Estado, governo vai recorrer
Tribunal de Justiça gaúcho comunicou da liminar às 23h20min deste domingo. Aulas para 1º e 2º anos do Ensino Fundamental seriam retomadas nesta segunda
