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Total de 645 resultados da busca por: Justica

Justiça Federal pede 'medidas alternativas' à Ebserh para serviço de ressonância no Husm

Empresa terá que justificar o motivo para não atender à determinação judicial

OUÇA: MPF defende júri popular para réus do processo criminal da Kiss

Recurso especial que pede a manutenção do Tribunal do Júri tramita na 6ª turma do STJ

Ex-líder religioso acusado de estuprar crianças e adolescentes em Rosário do Sul é condenado

Segundo a denúncia do MP, ele cometia os crimes em entrevistas que dizia ser 'consultas médicas'

Operação Lava Jato: Justiça Federal mantém prisão de advogado e ex-funcionário da Petrobras

Polícia investiga grupos envolvidos no pagamento de vantagem indevida a executivos da Petrobras em contratos e áreas de atividade da estatal

Operação Lava Jato: Justiça Federal mantém prisão preventiva de ex-presidente da Petros

Luis Carlos Fernandes Afonso é ex-presidente do Fundo de Pensão da Petrobras

Especialistas analisam propostas de Moro para combater o crime

Alterações na legislação foram apresentadas na segunda-feira pelo ministro

Acusados de assassinar PM em São Gabriel vão a júri popular

Bento Júnior Teixeira Borges foi espancado até a morte enquanto tentava apartar uma briga em dezembro de 2016

Sergio Moro anuncia projeto para mudar 14 leis e mira organizações criminosas

Proposta envolve os códigos penal, processual e eleitoral

Biometria: Justiça Eleitoral deverá cadastrar 35 milhões de eleitores até 2020

A meta é realizar cadastramento biométrico de todo o eleitorado nacional até as eleições gerais de 2022

Sob ameaça de corte, Justiça garante fornecimento de energia elétrica para escola de Restinga Sêca

Instituição está com as contas atrasadas devido a falta de repasses financeiros por parte do Governo do Estado

Justiça Federal mantém ação contra ex-tesoureiro do PT na 13ª Vara Federal de Curitiba

Defesa queria que os autos fossem para São Paulo. Ação apura empréstimo de banco para o partido

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