STJ deve definir até julho se réus do Caso Kiss irão a júri popular
A definição está nas mãos da 6ª turma, formada por cinco ministros
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Total de 47 resultados da busca por: supremo
Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia
Ação está em tramitação na Corte desde 2013
Liminar que liberava aditivos de sabor e aroma em cigarros é derrubada no STF
Liminar era pleiteada pelo Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco
Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância
Suspensão tem validade até o dia 10 de abril de 2019
Grávidas podem remarcar teste físico de concursos públicos, decide STF
Com a decisão, as mulheres poderão realizar a prova em data posterior mesmo que a medida não esteja prevista no edital
STF julga nesta quinta se pais podem educar filhos em casa
No Brasil, a lei obriga quer as crianças em recebam educação em instituições de ensino
STF aceita denúncia contra Aécio por corrupção e obstrução de Justiça
As acusações fazem parte de um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F
AO VIVO: STF retoma julgamento de habeas corpus de Lula
11 ministros que compõem a Corte devem entrar no mérito da defesa
Supremo adia julgamento e proíbe prisão de Lula até o dia 4 de abril
Decisão foi dada nesta quinta-feira
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