A Reitoria da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae) oficializaram, nesta quarta-feira (25), a criação de uma seleção simplificada emergencial para o pagamento de bolsas a estudantes indígenas. A medida ocorre após uma série de diálogos com a comunidade e busca garantir o suporte financeiro enquanto se estrutura uma política de permanência definitiva para o grupo.
+ Receba as principais notícias de Santa Maria e região no seu WhatsApp
De acordo com a proposta, serão ofertadas 35 cotas de bolsas no valor de R$ 700,00, com duração de seis meses. O investimento será custeado com recursos próprios da instituição para mitigar as dificuldades de alunos que não foram contemplados pelo Programa Bolsa Permanência (PBP) do governo federal. Atualmente, o Ministério da Educação (MEC) disponibiliza 139 cotas diretas para indígenas e quilombolas da UFSM, número insuficiente para atender a demanda total da universidade.
Durante o período de vigência das bolsas, a UFSM se compromete a redigir, de forma conjunta com os estudantes, a Política de Permanência Indígena. O documento deve estabelecer critérios para a distribuição de auxílios e o regimento da Casa do Estudante Indígena. Segundo o vice-reitor da UFSM, Tiago Marchesan, a ação é fruto de um ciclo de reuniões realizadas nos dias 12 e 20 de março.
"Ouvimos os estudantes e buscamos uma solução emergencial para atender uma demanda de vulnerabilidade, mas infelizmente temos limites orçamentários já bastante deficitários", destacou Marchesan. Para definir a distribuição das vagas com equidade, a Prae e representantes discentes se reúnem ainda na tarde desta quarta-feira.
Déficit orçamentário
A universidade reforçou que os recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) são insuficientes para cobrir todas as frentes. Hoje, a UFSM atende 250 estudantes indígenas e 71 quilombolas, e precisa aportar verba própria para manter o subsídio do Restaurante Universitário (RU) e as Bolsas de Apoio à Educação (BAE).
Além do auxílio financeiro, o plano de ações inclui medidas estruturantes. Entre elas, a destinação de vagas para servidor (TAE) e docente indígena, além do pleito junto ao MEC para a construção de um segundo bloco de moradia específica e a criação de um espaço de convivência no perímetro da Casa Indígena.