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Total de 468 resultados da busca por: liminar

Primavera brasileira

A Constituição e as lei são o arcabouço jurídico da vida em sociedade de qualquer povo

Governo ameaça cortar ponto de professores em greve

Medida será válida a partir de segunda-feira

Justiça determina que prefeitura licite transporte público até julho

Ministério Público moveu pedido liminar para que licitação ocorra antes do plano diretor

TJSC nega recurso e mantém sentença de acusado da morte de modelo santa-mariense

Decisão julgou, nesta quarta-feira, o pedido como improcedente

Capelas de luxo serão inauguradas nesta quinta-feira em Santa Maria

Com investimento de R$ 2 milhões, a Angelus, de Uruguaiana, construiu nove capelas no prédio onde irá funcionar

Mesmo sem aval da prefeitura, novas capelas para velórios serão inauguradas

Executivo alega que a empresa não tem concessão do município para realizar velórios

Gilmar Mendes suspende MP que faculta editais públicos em jornais

Para o ministro, o texto da medida não preenche o requisito legal de urgência e poderia prejudicar a transparência na divulgação de licitações

Justiça determina soltura de acusado de assassinar modelo santa-mariense

Paulo Odilon Xisto Filho recebeu habeas corpus de ministro nesta sexta-feira. Crime ocorreu em maio de 2018, em Imbituba, Santa Catarina

Justiça determina que Estado pague R$ 609 mil à Casa de Saúde

Há sete meses, instituição não estaria recebendo repasses destinados à maternidade e à pediatria

Empresa começa a retirada de tocos de árvores na Rua do Rosário

RGE vai realizar, também, o reparo das calçadas após a retirada

VÍDEO: alunos dialogam com moradores e pintam rua que teve árvores cortadas

Estudantes da Universidade Franciscana querem alertar sobre a importância da arborização

Ebserh cria Central de Laudos em Brasília para desafogar o Husm

Empresa gestora contratou profissionais que laudam exames de forma remota. Iniciativa é em decorrência de ação civil pública ajuizada há um ano

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