O DPVAT e a segurança jurídica
Tomara que ainda haja juízes no Brasil para pacificar o Direito e nos dar segurança
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Total de 444 resultados da busca por: liminar
O DPVAT e a segurança jurídica
Tomara que ainda haja juízes no Brasil para pacificar o Direito e nos dar segurança
Construção de banheiros na praça vira polêmica em São Sepé
Ex-prefeito da cidade ingressou com ação na Justiça para impedir obra
Seguro DPVAT 2020 custará o mesmo que no ano anterior
O congelamento da tabela foi uma orientação recebida pelo DetranRS
Um ano após ser aprovada, lei que proíbe o uso de fogos ainda provoca conflito
Legislação municipal permite apenas a utilização de fogos sem estampidos, como os coloridos
TRF1 mantém decisão que determina volta dos radares móveis às estradas
Equipamentos haviam sido recolhidos em agosto
Após recurso do governo, STF mantém votação do pacote na Assembleia
Votação foi suspensa na terça por decisão do TJRS
É suspensa a tramitação na Assembleia de projetos do pacote do Executivo
Votação de projetos sobre aposentadoria de servidores foi adiada
Juiz amplia prazo para PRF voltar a usar radares móveis em rodovias
Advocacia-Geral da União anuncia que vai recorrer da decisão
Justiça determina que PRF volte a usar radares móveis em rodovias
Juiz entende que a falta dos radares pode causar danos à sociedade
Servidores estaduais vão à Capital para deliberar sobre a greve
Cerca de 460 funcionários da segurança, educação, agricultura e saúde saíram de Santa Maria em viagem na manhã desta terça-feira
Comunidade escolar se mobiliza para explicar motivos da greve nesta quinta-feira
Professores, estudantes e funcionários do Edson Figueiredo também fizeram uma caminhada em apoio à mobilização
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