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Total de 492 resultados da busca por: liminar

Justiça Federal marca audiência em caso de escola indígena 'às escuras'

Instituição está desde o começo do ano letivo sem energia elétrica

MPF entra com ação na Justiça para garantir luz à escola indígena

Escola Estadual Indígena Augusto Ope da Silva lida com falta de iluminação desde que se mudou do antigo endereço

Ministério da Cidadania é o maior atingido por novo bloqueio no orçamento federal

Segundo maior corte ficou com o MEC, que agora já chega a 25% do orçamento bloqueado

Cidadania e Educação são ministérios mais afetados por novos cortes

Decreto definiu distribuição de contingenciamento de R$ 1,44 bi

Liminar suspende corte de FGs nas universidades federais gaúchas

UFSM decidiu manter o corte de 354 cargos, mas continuar pagando os os FGs aos servidores enquanto a liminar valer

Moradora terá que pagar R$ 2 mil à síndica por ofensas no WhatsApp

Xingamentos foram proferidos em um grupo sem a participação da síndica

Justiça concede auxílio domiciliar para menina que foi dada como morta no Husm

Bianca, de 2 anos, necessita de cuidados de saúde especiais

Justiça tem lado?

Colunista Guilherme Howes fala sobre os áudios vazados de Deltan Dallagnol

Nova audiência é marcada para tratar da dívida do Estado com a Casa de Saúde de Santa Maria

Indefinição é por conta da falta de repasses para o pagamento de médicos pediatras

Presas transexuais devem ficar em presídios femininos, decide ministro

Em Santa Maria, detentas deverão ir à ala feminina do Presídio Regional

Por 3 votos a 2, Segunda Turma do STF nega liberdade a Lula

O colegiado julgou um habeas corpus no qual a defesa de Lula pediu que fosse declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso

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