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Total de 444 resultados da busca por: magistrado

Justiça Federal determina emissão urgente de passaporte a estudante de Santa Maria

Jovem foi aprovada para fazer mestrado em Portugal

O que pensam os políticos de Santa Maria sobre a condenação de Lula

Petistas e representantes de partidos adversários avaliam sentença do juiz Sergio Moro

Técnica em enfermagem do Husm vai receber indenização por ser agredida por superior

Justiça determinou que UFSM pague R$ 10 mil por danos morais

Processos de indenização da boate Kiss passam para a 1ª Vara Cível

TJ decidiu que caso não deve ser decidido pelo Juizado Especial da Fazenda Pública

Veja como estão os outros processos que envolvem a tragédia da boate Kiss

Além do principal processo criminal envolvendo o incêndio na danceteria, há pelo menos outros oito relacionados ao caso que correm na Justiça

'O único caminho que existe é o Tribunal do Júri', diz juiz Louzada 

Magistrado decidiu que o povo vai julgar os quatro réus. Defesa de acusados vai recorrer ao TJ 

Juiz decide que réus do processo criminal da Kiss vão a júri popular

Decisão de Ulysses Fonseca Louzada foi divulgada nesta quarta-feira

Acusada de matar a ex-namorada ganha a liberdade e deixa o presídio

Juiz entendeu que a liberdade provisória de Stéphanie Fogliatto Freitas, 24 anos, não traz prejuízos ao processo e nem à ordem pública 

Justiça nega indenização por danos morais e estéticos da sobrevivente da Boate Kiss 

Autora do processo, que responsabiliza Anvisa pela queima da espuma tóxica durante o incêndio, teve o pedido recusado

Justiça define júri popular para acusada de matar a ex-namorada em Santa Maria

Juiz também afastou duas das três qualificadoras pelas quais Stéphanie Fogliatto Freitas havia sido denunciada

Hospital de Santa Maria é acusado de superfaturamento de remédios

Procuradoria Geral do Estado afirma que hospital superfaturou medicamentos em internação de paciente determinada pela Justiça

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