Justiça Federal determina emissão urgente de passaporte a estudante de Santa Maria
Jovem foi aprovada para fazer mestrado em Portugal
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Petistas e representantes de partidos adversários avaliam sentença do juiz Sergio Moro
Justiça determinou que UFSM pague R$ 10 mil por danos morais
Caso aconteceu em maio de 2015
TJ decidiu que caso não deve ser decidido pelo Juizado Especial da Fazenda Pública
Além do principal processo criminal envolvendo o incêndio na danceteria, há pelo menos outros oito relacionados ao caso que correm na Justiça
Magistrado decidiu que o povo vai julgar os quatro réus. Defesa de acusados vai recorrer ao TJ
Decisão de Ulysses Fonseca Louzada foi divulgada nesta quarta-feira
Juiz entendeu que a liberdade provisória de Stéphanie Fogliatto Freitas, 24 anos, não traz prejuízos ao processo e nem à ordem pública
Autora do processo, que responsabiliza Anvisa pela queima da espuma tóxica durante o incêndio, teve o pedido recusado
Juiz também afastou duas das três qualificadoras pelas quais Stéphanie Fogliatto Freitas havia sido denunciada
Procuradoria Geral do Estado afirma que hospital superfaturou medicamentos em internação de paciente determinada pela Justiça
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