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Total de 420 resultados da busca por: magistrado

Justiça determina que dono de cachorro deve indenizar vizinho por morte de ovelhas

Vizinho ingressou com pedido de indenização por danos materiais

Defesa de condenado por pedofilia internacional vai recorrer da decisão

Homem que confessou o armazenamento de imagens de pornografia infantil está preso

Dez detentas ganham direito de prisão domiciliar em Santa Maria

Especialistas gaúchos opinam sobre a medida do STF

Gestantes e mães de crianças de até 12 anos vão cumprir prisão domiciliar

Depois que a decisão do STF for publicada, os tribunais terão 60 dias para cumprir a determinação

Vara de Execução Criminal é criada em Santa Maria

Implantação da jurisdição dará mais agilidade aos processos em Santa Maria e região

Juiz do TRF1 libera passaporte do ex-presidente Lula

Na semana passada, juiz federal havia determinado a apreensão do documento

Cume

O movimento se deve à indignação acumulada e à tolerância exaurida de uma população...

AO VIVO: Tribunal confirma condenação de Lula no caso tríplex

Julgamento terminou pouco antes das 18h desta quarta-feira

Presídio de Rosário do Sul corre risco de interdição parcial

Juiz da Vara de Execuções Criminais de Rosário do Sul determinou medidas para reduzir lotação da casa prisional

Com habilidade para negociar, novo líder do governo terá trabalho pela frente

Colunista Jaqueline Silveira fala sobre o novo presidente da Câmara de Vereadores local

TJ nega pedido para alterações na Lei Kiss

Sindicato dos Engenheiros havia entrado com a ação em março deste ano

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