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Total de 4428 resultados da busca por: tribunal

Recurso da UFSM contra o vestibular está na Advocacia-Geral da União

Prazo para universidade recorrer da decisão da Justiça Federal se encerra em 16 de julho

Os 11 candidatos à presidência da República declaram seus patromiônios

Patrimônio de principais candidatos aumentou em quatro anos

Cadastramento para voto em trânsito começa no dia 15 de julho

Para estar apto a votar em outra cidade, o eleitor deverá procurar o cartório eleitoral

Empresa de segurança passa a ser ré em processos por benefícios

A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRE absolve Claudio Rosa em acusação de compra de votos

Apesar disso, ele não retoma ao Legislativo pois responde a outro caso na Justiça Eleitoral

Partidos têm até esta segunda-feira para definir candidatos para outubro

Confira os nomes já oficializados durante convenções realizadas no fim de semana

Decisão final sobre vestibular ou Enem pode sair só em final de julho

Vestibulandos querem definição rápida, mas especialistas alertam que avaliação pode demorar

Mulheres são condenadas por curtir e compartilhar conteúdo em rede social

Na decisão, as duas foram multadas em R$ 20 mil cada.

Reitoria afirma que irá recorrer da decisão sobre o retorno do vestibular

Prazo é de 20 dias para ingressar no TRF da 4ª Região

Justiça Federal determina retorno do vestibular da UFSM neste ano

Universidade ainda pode entrar com recurso contra a decisão

Justiça nega suspensão de ação de improbidade administrativa

A alegação da defesa é de que o processo deveria ser suspenso para a retirada de dados sigilosos obtidos junto à Receita Federal

Justiça cassa prefeito de Jaguari

Decisão é em primeira instância e político pode recorrer da decisão

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