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Total de 4440 resultados da busca por: tribunal

DCE da UFSM vai à Capital e apresenta denúncia ao TCE

Coordenador do Diretório Central de Estudantes teve encontro com presidente do órgão

Yeda fora da ação penal

Juiz acolheu pedido do MPF para arquivar representação criminal contra ex-governadora

Juiz Loraci Flores de Lima decidirá, nos próximos dias, se aceita pedido de suspensão do processo criminal

Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça entendimento de provas ilícitas, diz advogado de defesa

Ex-prefeito de Caçapava do Sul, na Campanha, terá de ressarcir R$ 694 mil aos cofres públicos

TCE reprovou contas do ex-prefeito Zauri Tiaraju de Castro (PT), relativas ao ano de 2011

Ex-vereador da Câmara de Santa Maria é absolvido pelo TRE

Claudio Rosa espera obter ganho em outra ação para, então, poder retornar ao Legislativo

Ex-prefeito de São Gabriel terá de ressarcir os cofres públicos em R$ 678 mil

Segundo o TCE, o valor do débito é relativo a prejuízo ao erário por pagamentos irregulares em diárias sem interesse público, contratação irregular de serviços de recuperação de créditos tributários e terceirização ilegal de mão de obra.

Mudança na correção do FGTS pode encarecer financiamento imobiliário no país

Ampliação da TR, que remunera o fundo, poderia elevar juros mais baixos para compra da casa própria de 8% para 11% ao ano, diz procurador do Banco Central

STF determina que União pague indenização bilionária à Varig

O resultado do julgamento era aguardado por aposentados e pensionistas do fundo de pensão Aerus, que esperam receber dívidas trabalhistas e previdenciárias

OAB pede aumento do valor para isenção do Imposto de Renda

Alegação é de que há defasagem acumulada de 61,24% no cálculo durante o período de 1996 a 2013

Conselho Universitário homologa adesão do Husm à Ebserh

Em reunião, 31 de 40 membros decidiram pela homologação do convênio com a empresa

Homem é absolvido pela Justiça após ter um filho com a filha

Adolescente teria relatado que não foi abuso

Penas brandas são convites aos presos

Em 2013, apenados que usavam telefones celulares cumpriram medida disciplinar de apenas 10 dias

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