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Total de 4452 resultados da busca por: tribunal

Fã pode ganhar indenização por atraso do show da Madonna

Apresentação foi em Porto Alegre, em 2012

'Isso é conversa', diz Joaquim Barbosa sobre convite do PSB

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nega que vá se candidatar ao Senado

Ministro do STF considera inconstitucional cobrar ICMS duas vezes em compras pela internet

Norma do Confaz prevê tributação no Estado de origem e no de destino dos produtos comercializados em ambiente virtual

Juiz Loraci determina prosseguimento da acusação de improbidade contra Yeda

Decisão do magistrado, responsável pelo maior caso da Justiça Federal gaúcha, coloca ex-governadora na condição de ré

Audiências da ação penal do Projovem, em Porto Alegre, são transferidas

Defesa dos réus José Fernandes e Ferdinando Fernandes obteve na Justiça Federal da Capital a suspensão dos interrogatórios

Crescem especulações sobre saída de Joaquim Barbosa do STF

Segundo reportagem da Veja, ministro pretenderia se aposentar após julgamento do mensalão

Réu do caso Projovem deixa ação penal

Com isso, Luís Gonzaga Isaía, ex-dirigente da Fundae, não precisará depor, nos próximos dias, na Capital sobre o caso

Brigada irá monitorar reunião que analisará tarifa em Santa Maria

No centro da cidade, a Guarda Municipal reforçará a segurança de prédios da prefeitura, da SUCV e também na Praça Saldanha Marinho

Prefeitura de Santa Maria pronta para apresentar nova proposta do valor da passagem ao Conselho Municipal de Transportes

Reunião deverá ser acompanhada, na quarta-feira, por representantes de 17 entidades de Santa Maria

Prefeitura garante que valor da passagem, em Santa Maria, já está definido

Secretário de Mobilidade Urbana adianta que tarifa será menor do que os R$ 2,70 reivindicados pela ATU

Técnicos da prefeitura de Santa Maria irão ao TCE nesta sexta-feira

Discussão sobre o reajuste da tarifa passará por auditoria

Pedido de reunião para debater tarifa de ônibus em Santa Maria ainda não chegou

Presidente do Conselho Municipal de Transportes ainda não recebeu ofício, necessário para convocar reunião

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