Advogados e jurista avaliam as próximas etapas do processo principal do caso Kiss
Ainda cabe recurso no STJ e também no STF
Ainda cabe recurso no STJ e também no STF
STJ decide que réus do caso vão a júri popular
Por unanimidade, ministros decidiram que decisão cabe ao Tribunal do Júri
Superior Tribunal de Justiça irá analisar pedido da AVTSM e do próprio MP em tentativa de reverter decisão do TJ
Recurso especial tramita no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e busca reverter decisão do Tribunal de Justiça (TJ), que determinou julgamento convencional
Parentes estão sendo acusados de fazerem críticas na imprensa sobre a condução do inquérito
Até hoje, ninguém foi responsabilizado
Decisão é do final do mês de março deste ano
Recurso especial que pede a manutenção do Tribunal do Júri tramita na 6ª turma do STJ
Decisão foi publicada hoje pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Um recurso especial substituiu a pena de prestação de serviços à comunidade pelo pagamento de multa
Decisão unânime foi dada pelos desembargadores do TRF4 na tarde de quarta-feira
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