Juiz concede o direito de duas mães e um pai constarem na certidão de nascimento de recém-nascido
Registro de multimaternidade desde o primeiro documento oficial é inédita no país
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Total de 3264 resultados da busca por: recurso
Estado do RS indenizará professora por tortura psicológica durante Ditadura Militar
Educadora teria sido presa em 1979
Justiça suspende temporariamente ação de improbidade contra Yeda Crusius
TRF4 terá de julgar, nos próximos dias, agravo de instrumento da defesa
Justiça condena prefeitura de Santa Maria a indenizar quem sofre com o barulho
Ação de perturbação do sossego público prevê pagamento a moradores de três regiões da cidade. Prefeitura pode recorrer da decisão.
Prefeitura poderá usar prédio abandonado da Rio Branco
Ministério Público e Executivo podem entrar em acordo sobre não demolir estrutura
Condenação de Zezé di Camargo é mantida pela Justiça Trabalhista de Santa Maria
Processo foi movido por gaiteiro de Santa Maria que ficou ferido em um acidente durante turnê com o cantor
Justiça condena João Carlos Maciel a cinco anos de prisão
Parlamentar foi condenado por receber irregularmente parte do salário de CCs
Supermercado deve indenizar por queda de suporte no pé do cliente
Empresa foi multada em R$ 2 mil
Ex-prefeito de Agudo terá de devolver R$ 600 mil aos cofres públicos
TCE apontou irregularidades nas contas de Ari Alves Anunciação
BR-287 está na rota das melhorias que serão feitas pelo Denit
Operação tapa-buracos já começou, e rótula e recuos estão nos planos de reparos
Pai é condenado a 13 anos de prisão por estuprar a filha em Santa Maria
Pedreiro teve um filho com a jovem quando ela tinha 13 anos, em 2012. Na época, vítima disse que o envolvimento ocorreu com o consentimento dela
Prefeitura e Estado confirmam contrato de R$ 120 milhões para saneamento em Santa Maria
Verba total deve ser aplicada até 2018
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