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Total de 3194 resultados da busca por: lei

Documentos da Câmara de Vereadores ajudam a contar a história da cidade

Arquivo Geral do Legislativo de Santa Maria guarda atas, projetos, leis e requerimentos que registram diferentes épocas do município

Veja para quanto vai o salário mínimo regional em todas as categorias após o reajuste

Reajuste de 1,81% foi aprovado pelos deputados e depende de sanção do governador

Lei que regulamenta aplicativos de transporte começa a valer nesta terça-feira

Motoristas que não cumprirem as regras terão o trabalho caracterizado como transporte ilegal de passageiros

Senado começa a debater o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero

Minuta foi entregue no ano passado, com o apoio da Aliança Nacional LGBTI e de 100 mil assinaturas

Presos provisórios não poderão votar em Santa Maria neste ano

Convênio entre Justiça Eleitoral e órgãos estaduais permite que detentos sem condenação exerçam direito a voto

Prefeitura de Santa Maria investiga cinco empresas contratadas pelo Executivo

Com base em legislação aprovada no ano passado, administração abriu processos sobre supostas irregularidades

Ex-presidente Lula visita Santa Maria nesta terça-feira

Petista se reunirá com reitores na UFSM e participará de ato público no bairro Nova Santa Marta

Juiz nega pedido de implantação de voto impresso

pedido é de empresário santa-mariense que defende a impressão para conferência ou a volta da cédula de papel

PSB quer carona para disputar vaga no Senado e na Câmara

Em encontro regional realizado em Santa Maria, partido discutiu alianças para o governo do Estado

Quem são os 9 pré-candidatos ao governo do Estado até agora

José Ivo Sartori (MDB) ainda não decidiu se tentará reeleição

Eleitores ficam mais de 30 horas em fila no cartório eleitoral em Caçapava do Sul

Prazo para fazer o cadastro biométrico encerra nesta quarta-feira, segundo o calendário do TRE-RS

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