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Total de 3194 resultados da busca por: lei

Eleitores têm até início de maio para fazer e transferir título

Veja os documentos necessários e como proceder

Bombeiro Bianchini e mais 3 deputados trocam de partidos

Colunista Jaqueline Silveira fala sobre a janela partidária, que fechou na sexta

Pais dão maus exemplos aos filhos no trânsito em frente a escolas

Reportagem flagrou dezenas de infrações em frente a colégios de Santa Maria

Fiscalização de poços de extração de água começou pela Duque de Caxias

Três condomínios foram notificados nesta sexta-feira

ABAV, uma nova associação!

Colunista comemora nova entidade e traz informações sobre exposição Panoramas

Foto: Gabriel Haesbaert (Diário) - Santa Maria será a cidade pioneira a receber a fiscalização

Cidade tem 2,5 mil poços irregulares e só 29 licenciados

Únicos reservatórios regularizados pertencem a indústrias. Alteração da lei possibilita que poços de condomínio, antes proibidos, consigam se adequar

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Únicos reservatórios regularizados pertencem a indústrias. Alteração da lei possibilita que poços de condomínio, antes proibidos, consigam se adequar

Termina sexta-feira prazo para janela de troca partidária

Mudanças de legenda sem essas justificativas podem gerar a perda do mandato

Comissão aprova licença-maternidade de 180 dias para todas as mulheres

Projeto de lei também permite que o pai acompanhe a gestante nas consultas médicas

Farmácia opera com plantão 24 horas em São Sepé

Projeto que autoriza o funcionamento em tempo integral foi aprovado pela Câmara de Vereadores

Transexuais e travestis podem incluir nome social no título de eleitor, diz TSE

Para incluir o nome, é preciso ficar atento ao prazo

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