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Total de 3625 resultados da busca por: Lei

Divulgados os 15 conselheiros tutelares eleitos em Santa Maria

Eleição aconteceu em 6 de outubro

Feira do Livro de Santiago terá mais de 30 lançamentos e 70 atividades culturais

Evento começa na quarta-feira e vai até domingo na Terra dos Poetas

Município de Jaguari é incluído no Mapa Turístico Brasileiro

Com o certificado do Ministério do Turismo, a prefeitura poderá captar recursos do governo federal para fazer investimentos na área

Coleta seletiva será tema de debate na Câmara de Vereadores

Audiência pública é promovida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa

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Divulgação de resposta sobre duplicação da Faixa Nova é adiada

Veredito do governo deve ser dado somente em novembro

Entra em vigor lei que proíbe cobrança pela emissão de boletos no Estado

Projeto foi sancionado pelo governador nesta quinta e tem efeito imediato

Maioria da população brasileira tem o hábito de ler, diz estudo

Segundo pesquisa do Instituto Pró-Livro (IPL), leitura é comum na vida de 56% da população

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