MEC publica portaria que regula emissão de diploma digital
Medida vale para instituições de ensino superior que compõem o sistema federal
Medida vale para instituições de ensino superior que compõem o sistema federal
Projeto foi aprovado pela Câmara e aguarda decisão do Executivo municipal
Nova resolução determina valor máximo de R$ 4,3 mil
Motoristas que não cumprirem as regras terão o trabalho caracterizado como transporte ilegal de passageiros
Caberá às prefeituras criar suas regras específicas
Resolução será publicada nos próximos dias e só então entrará em vigor