MEC publica portaria que regula emissão de diploma digital
Medida vale para instituições de ensino superior que compõem o sistema federal
BUSCA ARTIGOS
Total de 18 resultados da busca por: regulamentacao
Cartilha vai ajudar nas orientações a donos de puxadinhos
Projeto foi aprovado pela Câmara e aguarda decisão do Executivo municipal
CNJ aprova novo auxílio-moradia para magistrados
Nova resolução determina valor máximo de R$ 4,3 mil
Lei que regulamenta aplicativos de transporte começa a valer nesta terça-feira
Motoristas que não cumprirem as regras terão o trabalho caracterizado como transporte ilegal de passageiros
Deputados aprovam regras para regulamentar serviços de transporte com aplicativo
Caberá às prefeituras criar suas regras específicas
Anvisa aprova novas regras para exposição de cigarros em comércios
Resolução será publicada nos próximos dias e só então entrará em vigor
