Onze novos juízes substitutos virão para a região de Santa Maria
Magistrados foram empossados na última quinta-feira, mas tiveram a comarca definida na segunda.
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Total de 2437 resultados da busca por: vara criminal
Processo da ação penal é transferido para Porto Alegre
Material de cerca de 200 mil páginas deve chegar ao gabinete da desembargadora Cláudia Cristofani até terça-feira
Google Brasil é multada pela Justiça Federal de Santa Maria
Google terá de pagar R$ 2,6 milhões por demorar ao fornecer informações sobre pornografia infantil à polícia
Decisão se caso Kiss vai a júri popular deve sair ano que vem
Sentença judicial que definirá se os réus responderão por homicídio doloso ou culposo ficará para 2015
Justiça Federal de Santa Maria nega ampliação da atuação do licenciado em educação física
A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Conselho Regional de Educação Física do RS (Cref/RS) e o Conselho Federal de Educação Física (Confef)
Homem se acorrenta em frente ao Fórum de Santa Maria
A intenção é pressionar a assinatura de uma liminar que obriga a AES Sul a religar a energia elétrica da sua casa
Últimas testemunhas indicadas por vocalista da banda Gurizada Fandangueira serão ouvidas nesta quarta
Marcelo de Jesus do Santos, réu no processo criminal, é o único a ir às audiências
Advogados dos réus dão indícios de suas teses de defesa
Ex-donos tentam atribuir à banda a responsabilidade sobre o risco do uso de artefatos pirotécnicos durante o show
Advogados dos réus no Caso Kiss querem evitar o júri popular
As cinco testemunhas de defesa ouvidas não acrescentaram informações novas ao processo
Irmão de gaiteiro morto na tragédia é o primeiro a falar pela defesa
Bruno Brauner Jaques abrirá a série de depoimentos de pessoas indicadas pelos advogados dos réus no processo criminal sobre o incêndio na boate
Defesa não quer júri para PM que atirou em sem-terra
Alexandre Curto dos Santos é suspeito de ter matado Elton Brum da Silva há cinco anos
Depoimentos da defesa começam a ser ouvidos nesta terça-feira
Cinco testemunhas abrem a segunda fase de depoimentos no processo por homicídio da boate Kiss
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