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Total de 2267 resultados da busca por: legislacao

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STF tem quatro votos a favor de enquadrar homofobia como racismo

Sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira

VÍDEO: aluna de 6 anos escreve carta ao prefeito pedindo professor na sua escola

Bianca Eich Ilha é aluna da Escola Municipal Santa Helena, que não tem professores para as turmas de 2º e 3º anos

Falta de professores e de informação marcam a volta às aulas em Santa Maria

Manhã desta quarta-feira foi de retorno para mais de 32 mil alunos das redes municipal e estadual da cidade

STF deve retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia

Aanálise começou na semana passada e foi suspensa após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello

Projeto da Câmara para evitar fim da função de cobrador é considerado inconstitucional

Segundo a procuradoria jurídica da Casa, somente o Poder Executivo poderia propor esse tipo de alteração na lei

Após denúncias de vizinhos, homem é preso por espancar mulher em Santa Maria

Ele rendeu ela com uma faca no pescoço e lhe ameaçou de morte

OPINIÃO: Trégua

Eu mesma participo de alguns projetos, e não para receber além do meu salário

OPINIÃO: Desafios do poder judiciário frente à criminalidade

A elevada demanda de processos afeta a jurisdição, pois exige-se celeridade e efetividade...

Após proibição por lei, população tem 3 canais para fazer denúncias de uso de fogos de artifício

Veja quando e como fazer a denúncia nos Setor de Fiscalização, Ouvidoria e Guarda Municipal

OPINIÃO: Reprises

Não há novidades ou ineditismos a respeito do que tem vitimado nossas alegrias

Empresas são prejudicadas com idas e vindas de leis e decretos

Colunista Deni Zolin traz casos de fábricas de simuladores e lojas de venda de fogos que serão prejudicadas por idas a vindas das leis

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