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Total de 2267 resultados da busca por: legislacao

Sergio Moro anuncia projeto para mudar 14 leis e mira organizações criminosas

Proposta envolve os códigos penal, processual e eleitoral

VÍDEO: cliente encontra vermes em lanche, e prefeitura interdita parte da lancheria

Cliente denunciou caso à Vigilância Sanitária e à Polícia Civil

A cada dois dias, uma nova cervejaria abre as portas no Brasil

Rio Grande do Sul segue na liderança

Nos 6 anos da Kiss, seminário na UFSM aborda prevenção de tragédias evitáveis

A programação que lembra o incêndio se estende até domingo

OPINIÃO: Tamanho não é documento

Todo governante que chega ao poder prometendo diminuir o 'inchaço' da máquina pública acaba por descumprir a promessa

Para a Havan funcionar em Santa Maria, terá de aceitar o fechamento em feriados

Cidade é uma das poucas onde há convenção que dispensa o lojista de pagar acréscimo ou obrigação extra aos empregados

Havan terá de aceitar o fechamento em pelo menos 5 feriados em Santa Maria, dizem entidades

Sindilojas afirma que os feriados de 1° de janeiro, Dia do Trabalhador, Sexta-feira Santa, Finados e Natal são inegociáveis

Processos de cassação do direito de dirigir cresceram 83% no Estado em 2018

O crescimento se dá devido à normativa federal que entrou em vigor em fevereiro do ano passado

Sancionada lei que proíbe os fogos de artifício em Santiago

Matéria foi aprovada no começo do mês pelos vereadores

Projeto do Sindilojas quer o descarte correto de resíduos em Santa Maria

Os contêineres, que são para uso residencial, recebem, indevidamente, resíduos de lojas como caixas e plásticos

Partidos políticos receberam R$ 1,7 bilhão do Fundo Eleitoral em 2018

MDB e PT foram as legendas que receberam as maiores parcelas do montante total

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