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Total de 2267 resultados da busca por: legislacao

'Violência doméstica não está restrita à violência física', destaca delegada Elizabete Shimomura

Titular da delegacia da mulher diz que ainda há desconhecimento de que abusos psicológicos ou patrimoniais contra as mulheres constituem crimes

Justiça nega pedido de Cechin para tirar propaganda de Pozzobom do ar

Juiz eleitoral Eleitoral entendeu não haver indícios suficientes para acolher a solicitação

Novos quebra-molas na Faixa Nova geram polêmica e impactos no trânsito

Diário pediu acesso aos estudos que embasaram a instalação dos redutores, mas Daer não divulgou

Tentativa de golpe constitucional pelo líder do governo federal

Qualquer tentativa de instauração de uma constituinte no Brasil nesse momento seria uma tragédia

Democracia, seus ruídos e seu espírito

Não é o meu interesse particular que deve orientar minha escolha, mas o interesse do todo

Tragédias gregas contemporâneas

Disputas pelas partilhas hereditárias originam desavenças familiares que, muitas vezes, viram tragédias gregas

Ao votar, escolha um bom futuro para sua cidade e não apenas para seu candidato

A Câmara não é lugar para aventureiros, pois legislar é um compromisso que vai muito além de vínculos partidários

10 maiores devedores de ICMS de Santa Maria devem R$ 409 milhões

Na lista dos 50 maiores devedores de Santa Maria, o total de débitos chega a R$ 533 milhões

Seminário virtual sobre prevenção de incêndios tem inscrições abertas

Evento, promovido pela UFSM, inicia na próxima semana e tem inscrições gratuitas

PLURAL: duas opiniões diferentes no mesmo espaço

Leia os textos de Neila Baldi e Noemy Bastos Aramburú

'O incêndio não começa do nada, ele é um fogo que sai do controle', conta o comandante do 4ªBBM

Tenente-coronel Sallet, comandante do 4ª Batalhão de Bombeiro Militar, fala sobre a atuação dos bombeiros em Santa Maria

VÍDEO: lei que protege dados pessoais exige adequação de empresas

Especialistas explicam o que empresários e consumidores precisam saber sobre a legislação que já está em vigor

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