Defesas dos 22 réus do Caso Rodin ingressam com recurso no TRF4
Advogados apresentaram os chamados embargos declaratórios, que analisam eventuais omissões, contradições ou obscuridades no acórdão, que é a decisão final
Advogados apresentaram os chamados embargos declaratórios, que analisam eventuais omissões, contradições ou obscuridades no acórdão, que é a decisão final
Alunos que estão finalizando as aulas teóricas não sabem quando poderão fazer provas e iniciar a parte prática
Justiça aceita denúncia contra Seco e mais nove por tráfico de drogas em Santa Maria
É o sétimo de odontologia condenado pelo mesmo crime e o décimo da instituição
Autora do processo, que responsabiliza Anvisa pela queima da espuma tóxica durante o incêndio, teve o pedido recusado
Uma terceira acusada será julgada futuramente
Proprietária e administrador de empresa terão que restaurar área degradada
Novos trechos das ruas Dr. Bozano e Venâncio Aires passaram a fazer parte da Zona Azul
A indenização por danos morais coletivos é de R$ 100 mil, a ser revertida ao Corpo de Bombeiros da cidade
Dos 22 condenados em segunda instância, três deles preveem o cumprimento de pena em regime inicial fechado
Acusado já havia sido condenado, mas estava em liberdade porque recorria da decisão
Dois réus foram absolvidos e sete tiveram a pena prescrita. Ainda cabe recurso da decisão
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