Foto: TV Câmara (reprodução)
Por unanimidade, o Legislativo de Santa Maria aprovou, na sessão desta quinta-feira (11), projeto de ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias para as servidoras do município.
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A proposta também amplia a licença para pais, que passa de cinco para 15 dias. O projeto prevê, ainda, licença-maternidade para as servidoras que adotarem bebês.
De autoria do Executivo, a proposta é uma adequação à lei federal. No caso da Câmara de Santa Maria, os 180 dias já são concedidos, mesmo sem a regulamentação.
A vereadora Marina Callegaro (PT) relembrou na Tribuna que a iniciativa foi encaminhada ao Legislativo a partir de um projeto sugestão apresentado por ela, que recebeu uma reivindicação de professoras municipais, via Procuradoria Especial da Mulher da Câmara.
"É uma lei de tantos benefícios, de tantas conquistas", afirmou Marina, sobre a importância desse período prolongado para a mãe e o bebê.
Integrante da comissão especial que na alisou o projeto, Alexandre Vargas (Republicanos) destacou a inclusão da servidora adotante na lei. "É um grande passo", disse ele, que era o presidente da comissão.
"Isso (adoção) só vem acrescentar no projeto", completou Luci Duartes (Tia da Moto), relatora da proposta. Rudys Rodrigues foi o terceiro membro da comissão.
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