A semana se encerra sob o eco da denúncia feita pelo Ministério Público (MP) à Justiça de agentes públicos e políticos de 51 municípios por suposto envolvimento em um esquema de pagamento de propina na compra de máquinas.
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A Operação Patrola, como foi chamada, foi deflagrada em 2016 e Santa Maria está entre as cidades onde teria ocorrido a suposta fraude.
As irregularidades teriam acontecido nos diferentes municípios entre 2010 e 2015, e envolvem uma empresa, com sede em Santa Catarina, que ofereceria propina a gestores municipais e políticos dos dois Estados para a compra de máquinas agrícolas, segundo o Ministério Público.
Os editais lançados pelas prefeituras para a compra das máquinas seriam direcionados à empresa investigada, que fez uma colaboração premiada, fornecendo provas de pagamento e a identificação de agentes públicos e políticos supostamente envolvidos no esquema.
Como desdobramento das investigações, o MP denunciou 35 ex-prefeitos, três ex-vice-prefeitos e quatro ex-secretários municipais do Rio Grande do Sul. Entretanto, os nomes não foram divulgados pelo Ministério Público, uma vez que o processo está sob sigilo. Não há informações sobre quem foi denunciado em Santa Maria. Houve o vazamento da ação principal em que foi homologado o acordo judicial da empresa e na qual constam planilhas de pagamentos.
O governo Jorge Pozzobom (PSDB) assumiu a gestão no ano seguinte, em 2017, à deflagração da operação. Controlador-geral da prefeitura no início da gestão tucana, Alexandre Lima disse que não havia sindicância em andamento e nem foi aberta investigação a pedido do Ministério Público ou de parte da própria administração municipal sobre esse caso. Ele acrescentou que foi feita uma análise dos principais contratos de serviços e com fornecedores em andamento e não foi constatada nenhuma irregularidade.
Como a suposta fraude apontada pelo MP teria ocorrido durante a gestão do prefeito Cezar Schirmer (MDB) – hoje secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos de Porto Alegre –, ele foi procurado. Por meio da sua assessoria, Schirmer disse que não falaria do assunto, já que “não sabia nada a respeito”. Ou seja, não teria conhecimento do caso para se manifestar. O espaço segue à disposição.
O tema era bem importante, mas cadê os vereadores?
Por convocação da Câmara de Vereadores de Santa Maria, o secretário de Mobilidade Urbana, Orion Ponsi, esteve no Legislativo, na quinta-feira (25), para prestar esclarecimento sobre o transporte público, como o processo de licitação, as cobranças da ATU e o projeto que prevê corte de gratuidades.
O secretário falou por mais de uma hora, entre sua explanação e os questionamentos dos parlamentares. Lamentável foi o plenário quase vazio diante de um tema tão importante para a população. Por mais de uma vez, o presidente da Casa, Manoel Badke (União Brasil), cuidou se tinha quórum.
Do contrário, teria de encerrar a sessão extraordinária só para ouvir Ponsi. E a data foi marcada com uma semana de antecedência. Ao final, havia sete parlamentares, número mínimo para não encerrar a sessão.
Alguns parlamentares estavam em agendas fora, outros em atestado médico. Mas a ausência dos edis tem sido recorrente após votação dos projetos.
