Sobe o número de casos de dengue em Santa Maria; prefeitura obtém liminar que determina limpeza de piscinas

03/04/2023 15:53
Atualizado em: 27/04/2023 14:53

O número de casos confirmados de dengue aumentou em Santa Maria. Conforme o boletim epidemiológico atualizado em 31 de março, o município já contabiliza 50 diagnósticos positivos para a doença e 104 casos seguem em investigação. A maior parte dos registros ocorreu em bairros da Região Oeste. Além disso, 32 casos foram descartados até o momento. Os testes são realizados em estabelecimentos locais e encaminhados ao Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Sul (Lacen) para confirmação.

Planejamento e ações

Na última terça-feira (28), Santa Maria realizou a primeira pulverização do ano para combater os focos do mosquito Aedes Aegypti. A ação ocorreu em residências do Bairro Juscelino Kubitschek. Na mesma semana, o planejamento contemplou outros localidades.

Em nota, a prefeitura reitera que o cronograma de ações tem sido divulgado previamente, sendo executado inclusive em diálogo com a comunidade. Leia na íntegra:

A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Saúde, através da Vigilância em Saúde, explica que as ações de pulverização são sempre divulgadas com antecedência e pessoalmente. Os agentes da pasta vão de casa em casa, principalmente nos locais onde há casos confirmados de pessoas com a doença, e avisam o dia em que ocorrerá a pulverização.
Por exemplo, as ações de pulverização realizadas, na Região Oeste do Município, nos bairros Juscelino Kubitschek e São João, foram divulgadas para os moradores há duas semanas. A ação também foi divulgada no site institucional da Prefeitura de Santa Maria e pelos veículos de comunicação locais, como rádios, jornal e televisão. Como o trabalho depende da condição climática, tempo seco e sem chuva, não há como fazer uma previsão muito antecipada de data. Importante salientar que as ações de pulverização ocorrem devido ao surto de casos de dengue registrados em Santa Maria.

Dengue em Santa Maria

Casos confirmados – 50
Casos em investigação – 104
Casos descartados – 32

*Atualizado em 31 de março de 2023

Fonte: Boletim Epidemiólogico de Santa Maria

Prefeitura obtém liminar que destaca responsabilidade de proprietários na limpeza de piscinas

Uma determinação judicial para a limpeza de piscinas sujas em residências localizadas nos bairros Camobi, Nossa Senhora de Lourdes e Pinheiro Machado foi obtida pela prefeitura de Santa Maria, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), na última sexta-feira (31). Segundo o procurador-geral do município, Guilherme Cortez, os três casos não obtiveram solução na via administrativa, mesmo após os autos de infração, e a PGM ingressou com pedido liminar no Judiciário para que os proprietários fossem obrigados a proceder com a limpeza sob pena de multa diária.

– A atuação do município, através da PGM, junto ao Judiciário visa garantir a saúde, que é um direito constitucional de todos os cidadãos, e que estava sendo colocada em risco com o descumprimento do que prevê a legislação vigente. A guarda e limpeza dos terrenos é obrigação do proprietário, conforme o código de posturas do município, devendo ser mantido limpo e em condições, sob pena de responder por essas infrações –explica Cortez.

Segundo a liminar deferida pela 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública, foi determinado prazo de 30 dias para que os proprietários realizem a imediata limpeza das piscinas e dos locais com acúmulo de água situados em suas residências, mantendo as piscinas limpas a fim de evitar riscos à saúde pública, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 100, limitada a R$ 30 mil em caso de descumprimento da decisão judicial.

Desde 2022, a Vigilância em Saúde procede com notificações para a limpeza de piscinas, entre outros locais de risco de procriação e proliferação do mosquito transmissor da doença.

Faça a sua parte no combate ao mosquito Aedes Aegypti