Protocolo que proíbe música ao vivo em restaurantes pode ser revisto pelo Estado

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Pedro Piegas (Diário)

Proibida desde o final de julho, a execução de música ao vivo em restaurantes pode ter o protocolo revisto pelo governo estadual. Na época, músicos montaram uma comissão e organizaram um abaixo-assinado para sugerir alternativas.

Agora, a solicitação feita pela prefeitura pede que o protocolo seja revisto. Segundo o órgão, o pedido foi elaborado pelo Comitê Estratégico de Acompanhamento da Covid-19 do município e do Conselho Municipal de Política Cultural e encaminhado ao governo do Estado e ao procurador-geral do Ministério Público do Estado, Fabiano Dallazen. Caso o pedido seja aceito, um plano de contingência para a realização da atividade seria elaborado para resguardar a segurança das pessoas envolvidas e prevenir a contaminação do coronavírus.

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A proibição veio por meio de decreto da prefeitura, determinado a partir de decisão do Ministério Público. A justificativa apresentada no documento tinha como base que o protocolo do Distanciamento Controlado, que prevê o funcionamento de restaurantes apenas para fins de alimentação.

A prefeitura defende que haja a retomada gradual das atividades do setor de música. Um dos argumentos é que os profissionais do setor estariam contabilizados no teto de ocupação do local e que a finalidade da música é somente compor o ambiente do estabelecimento com som ambiente, sendo que a prioridade seguiria sendo o fornecimento de refeições.

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A sugestão do município é que cada restaurante ou lancheria que queira ter música ao vivo apresente um plano com protocolos específicos de funcionamento. As normas envolveriam evitar aglomerações, exigir distanciamento interpessoal, uso de máscara de proteção, entre outros.

Essa proposta converge com o que o músico Bill Oliveira, do grupo Sambamove, pensa ser o mais adequado. Apesar disso, ele ainda não vê a revisão do protocolo como uma certeza.

- São sugestões que nós tínhamos. Era o controle por parte dos restaurantes. Não temos certeza do que realmente vai ser decidido. Esse decreto pedido pelo Ministério Público e que a prefeitura acatou prejudicou não só os músicos, mas também os donos dos restaurantes - argumenta.

Ao Diário, a assessoria do governo estadual afirmou que todos os pedidos de revisão do protocolo são analisados e respondidos pelo Gabinete de Crise do Estado. Porém, não há prazo para que uma resposta seja enviada ao município.

*Colaborou Leonardo Catto