Ebserh tem novo prazo para formar equipe que irá operar ressonância magnética

Foto: Renan Mattos (Diário)/

A Justiça Federal deu um novo prazo de 30 dias - o prazo anterior venceu no dia 16 de novembro - para que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) termine de formar a equipe de profissionais que irá operar o aparelho de ressonância magnética do Hospital Universitário de Santa Maria (Husm), comprado em 2011 e que está sem uso até então.

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Conforme o despacho do juiz substituto Rafael Tadeu Rocha da Silva, da 3ª Vara Federal de Santa Maria, emitido ao final da tarde de quarta-feira, a multa diária de R$ 5 mil imputada anteriormente, foi suspensa, por ora.

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Caso a Ebserh não comprove o "remanejamento temporário de profissionais de seu quadro de pessoal" até que seja regularizada a situação de falta de profissionais, "com a devida convocação e entrada em exercício de profissionais aprovados nos processos seletivos promovidos pela ré ou com a realocação definitiva de pessoal já pertencente ao próprio quadro", a multa volta a incidir automaticamente a partir do término do prazo.

A exigência da contratação de 15 profissionais para colocar em funcionamento o equipamento foi feita por meio de ação civil pública movida pelo MPF. A Ebserh já fez três convocações de concursos públicos realizados. Dos 15 profissionais, 12 já se apresentaram e estão trabalhando em outros setores do hospital. Faltam três médicos radiologistas, que chegaram a ser convocados da lista de concursados do Hospital Universitário de Santa Catarina (HU-UFSC), mas não se apresentaram.

O equipamento, de cerca de sete toneladas, custou R$ 1,6 milhões. Ele deve servir para exames diagnósticos, e a previsão é que atenda em torno de 20 pacientes por dia. Por enquanto, ele segue sem funcionar. 

Em resposta ao Diário, a Ebserh disse que está em contato com o Husm para "encontrar a melhor forma de atuar nas duas frentes, tanto para checar a viabilidade de um remanejamento quanto para contratar profissionais definitivamente para o serviço". Confira, abaixo, a nota na íntegra:

"A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) esclareceu no processo todas as medidas tomadas para colocar o aparelho em funcionamento, tendo como destaque a convocação de todos os profissionais necessários para a atividade, o que resultou na contratação de 12 novos profissionais para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM). 

Neste contexto, o juiz concedeu mais 30 dias para que a empresa faça um remanejamento dentro do quadro de pessoal para colocar o aparelho em funcionamento, até que as convocações consigam também fixar os três médicos radiologistas restantes. A estatal está em contato com o HUSM visando encontrar a melhor forma de atuar nas duas frentes, tanto para checar a viabilidade de um remanejamento quanto para contratar profissionais definitivamente para o serviço."