É falsa informação de que município recebe dinheiro por mortes causados pela Covid-19

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Renan Mattos (Arquivo Diário)
Destinação de verbas para o combate à doença gera dúvidas e favorece o surgimento de boatos

Mensagens que circulam nas redes sociais e no WhatsApp dão conta de que os municípios e hospitais que tratam pacientes com Covid-19 estariam recebendo recursos por cada morte atribuída ao coronavírus. Os valores apontados nessas mensagens variam de R$12 mil até R$18 mil. Contudo, o Diário conversou com gestores das áreas de Saúde e Finanças, no âmbito da União, Estado e do município de Santa Maria, e mostra porque essa informação é falsa. 

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O Ministério da Saúde é quem distribui recursos da esfera federal, para secretarias de saúde municipais e estaduais. O órgão explica que não repassa verba para registro de morte de pacientes. O dinheiro transferido é destinado ao custeio dos serviços, aquisição de insumos básicos para o funcionamento dos postos de saúde e de hospitais, por exemplo. Esses repasses são regulados por uma série de fatores, mas o número de óbitos não é um deles. O Ministério explica, ainda, como um desses repasses ocorre: "Um exemplo são as habilitações de leitos de UTI exclusivo para o tratamento de pacientes infectados pelo coronavírus. No caso, o Ministério da Saúde repassa o valor de R$ 1.600,00 para o custeio de cada leito. Os gestores dos estados e municípios contemplados pelas habilitações recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito. A medida fortalece o SUS e leva atendimento para todos os estados brasileiros[...]", explica. 

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Já a Secretaria de Saúde Estadual disse que "são totalmente descabidas as ilações que circulam em redes sociais de que estados, municípios e hospitais receberiam recursos do Ministério da Saúde por cada registro de óbito em razão da Covid-19. Além de falsa - sem uma fonte que mereça crédito, a informação é totalmente contraditória diante de todo o esforço que o governo do Estado, prefeituras, autoridades sanitárias e profissionais da Saúde vêm realizando no sentido de enfrentar os efeitos da pandemia do novo coronavírus". 

Ainda, o Estado explica que, até o momento, os recursos "têm destinação específica na ampliação de novos leitos de UTI e da capacidade de internação, aquisição de equipamentos, na compra de EPIs e demais medidas, todas elas passíveis de controle social através das plataformas de transparência". E recomenda que as pessoas interessadas acompanhem um site especificamente criado para prestar informações sobre o coronavírus. Ali, é possível checar informações sobre contratações emergenciais, de pessoal e materiais, por exemplo. 

Nossa reportagem também questionou a prefeitura, sobre o recebimento desse tipo de verba. Segundo o superintendente administrativo e financeiro, da secretaria municipal de Saúde,  Heverton Prates, o município não recebe quaisquer recursos por óbitos. 

- Não recebemos. Não existe nenhum decreto, nenhuma portaria ou lei que diga que, por morte registrada, a gente deva receber algum tipo de valor. Isso não existe - explicou Prates.

Portanto, a informação de que municípios ou hospitais estariam recebendo repasses de verba pública ao registrarem óbitos por coronavírus é fake news. O número de notícias falsas, como essa, veiculadas desde que a pandemia chegou ao Brasil é tão alta que o Ministério da Saúde mantem uma página específica em seu site, para combater essas mentiras. Ali, qualquer cidadão pode conferir cerca de 50 mensagens e vídeos falsos sobre a Covid-19 que já foram desmentidos. 

*Colaborou Chaiane Appelt