Atraso no repasse de fralda prejudica 1,5 mil pessoas

Foto: Pedro Piegas (Diário)

Cerca de 1,5 mil pessoas cadastradas na prefeitura de Santa Maria para receber, gratuitamente, o repasse de fraldas descartáveis para tratamento domiciliar convivem, desde o início do ano, com a incerteza da garantia desse item na rede pública de saúde. Isso porque o dinheiro, que deveria ser enviado pelo governo do Estado, não está chegando aos cofres do município com regularidade, o que impede que a prefeitura faça a compra do material.

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Apesar de não ser um produto incorporado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o acesso às fraldas e sua distribuição são regulamentados por uma resolução, por meio de cofinanciamento estadual de insumos, que estabelece o limite máximo de até 150 fraldas por pessoa ao mês.

De acordo com o município, os recursos estaduais estão em atraso desde 2014 (em referência até 2018), e o último repasse foi depositado em 31 de julho deste ano, no valor de R$ 7.817. No entanto, o custo para a compra de fraldas é, em média, de R$ 200 mil ao mês, para contemplar todas as famílias cadastradas.  

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A prefeitura informa que está cobrando judicialmente do Estado os valores em atraso. Em resposta, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) diz que o Estado já pagou R$ 49 mil ao município, em repasses referentes aos meses de janeiro a maio deste ano, como incentivo para distribuição de fraldas, o equivalente ao montante dispensado pelo município no período.

O governo do Estado informou, ainda, que a dívida empenhada para esse programa de incentivo de 2018 com os municípios é de R$ 10,9 milhões e que ela está sendo quitada em 16 vezes, em parcelamento acordado entre as secretarias de Saúde e a Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), com três parcelas já quitadas.

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CARÊNCIA 
Enquanto o impasse não é resolvido, quem precisa do benefício procura de outras formas uma maneira para suprir a carência do produto na cidade. Familiares de idosos, crianças e pessoas com deficiência reclamam que, desde janeiro, a entrega de fraldas está atrasada e sem previsão de ser regularizada.  

A aposentada Wilma Veid Hoenisch, 97 anos, mora há cerca de 15 anos em uma clínica geriátrica no Bairro Urlândia, em Santa Maria e, segundo o neto Luciano Hoenisch Diehl, 42, utiliza quatro fraldas por dia. Mas há oito meses a família não consegue fazer nenhuma retirada na Policlínica do Rosário. A saída é comprar o produto em farmácias.

- Faz quatro anos que a vó é cadastrada para receber o benefício e, sinceramente, quando fiz a última retirada, em dezembro, não esperava que iríamos ficar oito meses sem. Quando vamos até lá para verificar a situação, nos dizem que não tem previsão. Deixar as pessoas, vários idosos e crianças, sem fraldas é muito grave, sabe? - desabafa Luciano.