Após fechamento da Oftalmoclínica, pacientes são encaminhados ao Husm e a Faxinal do Soturno

Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)

Depois de quatro meses, a Oftalmoclínica de Santa Maria continua fechada e sem previsão de voltar a atender cerca de mil pacientes mensalmente. De lá pra cá, a Secretaria Municipal de Saúde e a 4ª Coordenadoria Regional de Saúde (4ªCRS) estão reencaminhando os usuários para o Hospital Universitário de Santa Maria (Husm) e para o Hospital São Roque em Faxinal do Soturno, que é referência nos atendimentos de alta e média complexidade e já possuem contrato com o Estado para disponibilizar os serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Isso já ocorria antes da clínica dos olhos fechar, porém, agora, a demanda aumentou e, por isso, será feito um aditivo ao contrato.   

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O acesso da população para atendimento oftalmológico funciona assim: primeiro, o paciente passa pela consulta nas unidades básicas de saúde ou pronto-atendimentos com um médico clínico geral. A partir disso, se necessário consultar com um médico oftamologista, o pedido é encaminhado para o setor de regulação do município, na Secretaria de Saúde, que, dependendo da solicitação e da disponibilidade das vagas, encaminha para o Husm ou para o Hospital São Roque.  

A Oftalmoclínica de Santa Maria, que é privada, atendia a população de graça pelo SUS, conforme um contrato com o Estado. Ou seja, o governo federal fazia o repasse de acordo com o valor da tabela. Mas, segundo o responsável pela clínica, Alexandre Garcia Rossi, o recurso era insuficiente para cobrir os gastos.

- Em função disso, a ideia é abrir uma clínica popular, com consultório e sala de cirurgia. Estou tentando, também, negociar com o Estado, mas sem fazer consulta, somente para cirurgia e exames, pois eu não tenho como pagar as consultas para os médicos pela tabela do SUS. Eu quero evitar que a população fique sem atendimento - explica o médico oftalmologista.

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ALTERNATIVA
Além disso, o médico comenta que encaminhou um documento para a 4ª CRS para fazer um novo contrato por já possuir os aparelhos e, assim, fazer cirurgias e consultas pós-cirúrgicas. Se não for possível, a intenção é abrir uma clínica popular com baixo custo para atender a população de baixa renda. Porém, o coordenador da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde, Roberto Schorn, disse que ainda é preciso abrir um chamamento público.  

- No SUS, não tem essa história de escolher. Tem que fazer consultas, exames e cirurgias, ou é tudo ou nada. Legalmente, eu tenho que esperar um chamamento público, a não ser que a gente faça um contrato emergencial. Hoje, os prestadores de serviço estão dando conta da demanda e têm a estrutura. Ele parou em dezembro, sem comunicar nada para o Estado. Eu, como delegado, não recebi nenhum comunicado de que não iria atender mais. O vínculo foi quebrado - ressalta Schorn.

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RESPONSABILIDADE DO ESTADO
A presidente do Conselho Municipal de Saúde, Benildes Mazorani, é taxativa quando diz que a Atenção Especializada é responsabilidade do Estado, e a Atenção Básica, do município.  

- A gente luta por uma assistência integral de qualidade para toda a população, no tempo oportuno e que seja universal. O conselho é radicalmente contra essas clínicas de baixo custo. Os usuários precisam ter atendimento disponibilizado, e o conselho tem o dever de trabalhar e pressionar para que os usuários tenham a assistência que precisam, nesse caso, na área de oftalmologia - ponderou Benildes.

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A prefeitura de Santa Maria explica que a empresa não possui nenhuma vinculação direta com o município. O que ocorre, dependendo do caso, é a Secretaria de Saúde comprar serviços do Consórcio Intermunicipal, de empresas licitadas, como já ocorreu com a Oftalmoclínica enquanto estava funcionando. A secretária de Saúde, Liliane Mello, acrescenta que o município, autorizado anteriormente pelo Conselho Municipal de Saúde, comprou cirurgias por meio do Consórcio Intermunicipal, devido à grande demanda.

No entanto, a secretária ressalta que a compra de cirurgias não é uma função da Secretaria de Saúde, por essa não ser "Plena do Sistema", ou seja, não recebe valores para essa contratação, que é uma atribuição das Atenções Secundária e Terciária, pelo Estado. O município só recebe valores para o atendimento da Atenção Primária, como consultas, por exemplo.