A partir de maio, empresas terão que analisar riscos à saúde mental dos funcionários

Em 2025, cuidar do bem estar dos funcionários será uma obrigação legal das empresas. A partir de 26 de maio, entrará em vigor as alterações feitas na Norma Regulamentadora 1 (NR-1), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que estabelece diretrizes sobre segurança e saúde no Trabalho (SST) em empresas urbanas e rurais.

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Entre as principais mudanças propostas pela Portaria MTE 1419, de 27 de agosto de 2024, está a criação de um Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), que considere também fatores psicossociais relacionados ao trabalho.

A medida busca mudar o cenário que tem se formado nos últimos anos no Brasil. Conforme dados do Ministério da Previdência Social, mais de 472,3 mil pessoas se afastaram do trabalho em 2024 devido a transtornos mentais e comportamentais. Em 2023, o índice foi menor, mas ainda significativo: foram 283,3 mil trabalhadores. 

O aumento de casos de ansiedade e a depressão no Brasil é uma preocupação também a nível mundial. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o país apresenta os maiores índices dos dois transtornos mentais na América Latina, o que demonstra a relevância de pensar e criar ambientes mais seguros e saudáveis. 

Debate

A adaptação das empresas para o novo cenário foi abordada na primeira palestra do projeto “Saúde mental em pauta: priorize o tema na sua vida e na sua empresa” (foto acima), que ocorreu na última quarta-feira (12), na sede do Grupo Diário. Na oportunidade, a psicóloga Michele Bomicieli e a jornalista Fabiana Sparremberger falaram sobre a importância da saúde mental dentro e fora das empresas. 

– Antes, olhamos só para a questão física, ergonômica, química e agora, realmente entra a questão da saúde mental. Então, as empresas precisam buscar uma ajuda profissional e qualificada para se atualizarem sobre essa norma. Esses profissionais precisarão fazer um diagnóstico dentro das empresas para mapear esses riscos e a partir disso, fazer um programa específico, que impacte na saúde dos colaboradores, evitando sempre o afastamento desses e os riscos de acidente de trabalho – explica Michele.

Considerando a área de abrangência, o ideal é que psicólogos e profissionais de saúde mental façam parte do processo, auxiliando os técnicos em segurança do trabalho e a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) na criação e funcionamento do PGR dentro das empresas.   

Veja quais são os principais fatores de risco psicossociais nas empresas

• Exposição contínua a condições estressantes 
• Conflitos internos
• Competitividade excessiva
• Lideranças tóxicas
• Sobrecarga de trabalho
• Falta de reconhecimento e baixa autonomia
• Assédio
• Insegurança no trabalho e metas inatingíveis

Fiscalização

A aplicação da NR-1 é fiscalizada pela Secretaria de Trabalho (Strab), por meio da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em todo o território brasileiro. Segundo Michele, o não cumprimento da norma por parte das empresas poderá ter consequências, como a aplicação de multas ou embargo das atividades. Considerando o atual cenário, a psicóloga elenca os benefícios da nova portaria: 

– Infelizmente, estamos vivendo em uma sociedade adoecida. Então, precisamos falar sobre saúde mental. O Brasil lidera o ranking sobre ansiedade na América Latina e a OMS fez uma previsão preocupante: até 2030, a ansiedade e a depressão serão as doenças que mais irão afastar, do trabalho, as pessoas. Sabe-se que um colaborador afastado por questões mentais gera um custo bem alto, então, a nova norma será um ganho para todo mundo. Precisamos lembrar que as empresas são feitas de pessoas e colaboradores que estão bem e em um ambiente saudável produzem mais e melhor. Ou seja, todos irão se beneficiar.

Clique aqui e veja como funcionará as alterações da NR-1 para Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP). 

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Precisa de ajuda?

No projeto “Saúde mental em pauta: priorize o tema na sua vida e na sua empresa”, a psicóloga Michele Bomicieli e a jornalista Fabiana Sparremberger orientam sobre as etapas necessárias para o cumprimento da NR1. ​

Quem é Michele Bomicieli?

• Psicóloga
• 14 anos de experiência em desenvolvimento de pessoas e saúde mental
• MBA em Gestão de Pessoas (FGV)

Quem é Fabiana Sparremberger?

• Jornalista com 29 anos de profissão
• 25 anos em cargos de Gestão e Liderança (Grupos RBS e Diário)
• MBA em Gestão de Pessoas (FGV)
• Mestrado em Comunicação (UFSM)

Saiba mais

• Entre em contato pelo telefone (55) 99977-6081