No próximo dia 31, termina o contrato emergencial, de seis meses, firmado com a Unimed pelo Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria (Ipassp-SM) - que administra a previdência e a saúde de professores, servidores municipais e dependentes. Ainda em setembro do ano passado, a prefeitura recorreu à Unimed, como medida paliativa à desistência da prestação do serviço por parte do Instituto de Saúde e Assistência aos Municipários (Isam).
Em 14 de fevereiro deste ano, o Ipassp-SM realizou licitação para a escolha da empresa que ficaria à frente dos serviços do plano de saúde. Contudo, a licitação deu deserta, ou seja, não houve interessados em participar do certame. O diretor-presidente do Ipassp, Eglon do Canto, adianta que a autarquia deverá firmar, por meio de contrato temporário, a renovação pelos próximos 90 dias com a Unimed. Enquanto isso não acontece, para os próximos dias o Ipassp deverá realizar um estudo prévio para saber as possíveis motivações de não se ter tido interessado na licitação.
_ Vamos fazer um levantamento para, então, saber em que aspecto o edital não foi atrativo. Depois de identificados os problemas do edital, então, será feita uma modificação para, somente depois, realizarmos um novo edital. O serviço será mantido por meio de contrato temporário por 90 dias. Não vamos alterar os serviços. Vamos assegurar um plano aos nossos servidores _ assegura Eglon do Canto.
A proximidade do fim do contrato trouxe consigo o temor para duas categorias: a dos professores e a dos servidores. O receio dos trabalhadores e, igualmente, de seus dependentes, é de que haja um eventual comprometimento dos serviços do plano de saúde. O presidente do Sindicato dos Servidores Municipários, Renato da Silva Costa, espera que a prefeitura encontre e, preferencialmente, a curto prazo uma solução para o impasse:
_ Não vamos ficar sem o plano de saúde, mas a verdade é que a grande saída seria a administração aumentar o repasse patronal. Quando digo isso (em referência a elevar o repasse patronal) não é que queiramos que o município tire recursos de outras pastas para o Ipassp. Não é isso que nos propomos, mas o servidor sem saúde não trabalha.
A presidente do Sindicatos dos Professores Municipais (Sinprosm), Martha Najar, faz coro ao colega de sindicato:
_ A questão do plano é preocupante. Espermos que haja possibilidade de se negociar com o IPE, até porque a categoria se mostra propensa a um convênio com o IPE. O que não podemos é ficar sem plano de saúde.
Convênio com o Ipe em compasso de espera
Ainda no ano passado, a prefeitura protocolou junto ao Instituto de Previdência do Estado (IPE) intenção de firmar convênio com a autarquia do Estado. O presidente do Sindicato dos Municipários de Santa Maria, Renato Costa, acredita que o maior impedimento do IPE seria a falta de profissionais em quantidade satisfatória em atender à elevada demanda.
Em dezembro do ano passado, os dois sindicatos - o dos municipários e o dos professores - realizaram um levantamento para demonstrar se o município teria condições de firmar convênio com a autarquia do Estado. Atualmente, há mais de 200 municípios interessados em ter convênio com o IPE.