Prefeitura de Santa Maria encaminha à Defensoria Pública documentos sobre planilha de transporte

A Defensoria Pública de Santa Maria deve dar início, nos próximos dias, a uma análise comparativa da planilha de custos utilizada em Santa Maria para dar embasamento ao preço da passagem de Porto Alegre, Caxias do Sul e Pelotas. A prefeitura entregou à Defensoria Pública, na última segunda-feira, uma série de documentos - como planilha de custos e uma cópia do Plano Diretor de Mobilidade Urbana. Agora, o defensor público Juliano Ruschel explica que, de posse de todos esses materiais, será feita uma análise comparativa da planilha de Santa Maria com a dos demais municípios - por serem de porte semelhante.

O trabalho será feito pelo Núcleo do Direito do Consumidor da própria Defensoria Pública gaúcha, com sede em Porto Alegre. Também deverão dar suporte à análise contadores e economistas de outros órgãos do poder público. Porém, a análise, que deveria ser concluída no prazo de 10 a 15 dias, sofrerá um "ligeiro atraso", revela Ruschel. Em 27 de fevereiro, o promotor afirma ter encaminhado um ofício à prefeitura de Santa Maria com pedidos de informações - como os embasamentos técnicos utilizados pelo Executivo para a definição dos coeficientes adotados.

_ Solicitei essa documentação ao Executivo ainda no final de fevereiro. Agora, é correr atrás do tempo perdido e dar início a essa análise. Espero que, até o fim da próxima semana, tenhamos concluído essa análise.

Ruschel reitera que, se constatada alguma inconsistência, poderá ser ajuizada uma ação judicial pela suspensão do aumento da tarifa em Santa Maria.

Movimentos fazem frente à redução da passagem

Em fevereiro, o PSol, o Bloco de Lutas, o Diretório Central de Estudantes (DCE) da UFSM e o Diretório Livre da Federal procuraram a Defensoria Pública para buscar meios de se reverter o valor atual da tarifa, que é de R$ 2,60. O grupo quer buscar, via judicial, a revogação do valor decretado.