Defensoria ajuizou pedido pela suspensão do preço da tarifa em Santa Maria

A Defensoria Pública do Estado deu, no começo da tarde desta quarta-feira, um importante passo em torno da questão do transporte público de Santa Maria. O defensor público do Estado Juliano Ruschel e o colega, o também defensor Juliano Viali, ajuizaram, no Foro da Comarca de Santa Maria, o pedido de revogação do preço atual da tarifa, de R$ 2,60. Na sequência, Ruschel e Viali receberam a imprensa na sede da Defensoria Pública.

Por pouco mais de uma hora, os dois detalharam as motivações que os levaram a pedir a suspensão do valor em vigência. Viali foi o primeiro a falar. Ele veio de Porto Alegre para auxiliar Ruschel no detalhamento das "inconsistências" - palavra usada por ele - em torno da composição do preço vigente. Juliano Viali sustentou a autonomia da Defensoria Pública no trabalho, que, segundo ele, baseou-se em dois princípios: a análise da tarifa da planilha (utilizada para a composição do preço da passagem) e a legislação municipal.

- A peça produzida considerou os aspectos técnicos e jurídicos. É bom se dizer que não temos nenhuma vinculação a qualquer governo ou partido. Também vale destacar o protagonismo e a autonomia da Defensoria Pública nesse trabalho, que entendemos ter elementos consistentes que apontam que a tarifa, hoje em vigor, deve ser revista - disse Viali.

Tanto Viali quanto Ruschel destacaram que a composição do cálculo da planilha desconsiderou, no entendimento de ambos, a um dado importante: o poder aquisitivo da população, ou seja, a remuneração do cidadão.

- Diante de tais evidências, não poderíamos deixar de atuar. Temos como papel, principal e primordial, atuar em defesa daqueles vulneráveis econômica e socialmente - enfatizou Ruschel.

Após o ajuizamento da ação, no Foro da Comarca de Santa Maria, a juíza Eloisa Helena Hernandez de Hernandez deverá analisar o pedido da Defensoria Pública do Estado. No entanto, não há prazo para manifestação.