O advogado da Porto Redes Construções e Instalações, empresa responsável por obras no Centro de Atendimento Socioeducativo de Santa Maria (Case), garantiu que o projeto deve ser concluído sem qualquer interrupção e dentro do prazo previsto. A informação foi dada na segunda-feira, quatro dias após a polícia deflagrar a Operação Kilowatt, que investiga suposto desvio de obras em contratos do governo estadual e que tem entre as investigadas essa empresa com sede em Porto Alegre.
Em Santa Maria, a Porto Redes constrói um muro com cinco metros de altura que vai contornar toda a unidade do Case, além de 14 dormitórios que já foram entregues e a rede elétrica da unidade. A construção, que teve início no ano passado, deve ser concluída até agosto. A recente suspeita que recaiu sob a empresa ligou o sinal amarelo do governo gaúcho em relação a contratos da Secretaria Estadual de Obras, que foi a responsável por comandar a reforma do Case em Santa Maria.
No entanto, nessas obras na cidade, não teria sido verificada, até então, irregularidade alguma. A Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos, autora do projeto de reforma do Case santa-mariense, aponta apenas que a empresa teria cobrado o pagamento de uma carga adicional de terra sem apresentar a nota.
- Na primeira etapa (da obra), houve uma quantidade de terra entregue. Essa quantidade foi paga, mas a Porto Redes disse que foi entregue mais terra, mas não comprovou. Como a nota não foi apresentada, o valor não foi pago - explicou o chefe de gabinete da Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos, Marco Viana.
O advogado da Porto Redes, Fernando Largura, nega que esse fato tenha ocorrido e disse desconhecer tal situação.
Coordenador regional de obras soube da exoneração pela estagiária
Logo após a deflagração da Operação Kilowatt, que teve como principal alvo a Secretaria Estadual de Obras, alguns coordenadores regionais da pasta foram afastados, como José Luiz Coden, que era titular da secretaria em Santa Maria.
Coden, que estava no cargo desde novembro de 2011, diz que foi comunicado da exoneração por um recado dado à estagiária do órgão na última sexta-feira. Filiado ao PT e indicado ao cargo pelo deputado federal Paulo Pimenta (PT), Coden, que estava em férias, confirmou que houve esse contratempo no contrato da obra da Case de Santa Maria.
- O fiscal que vistoriou a obra viu que o movimento de terra no local não condizia com o que constava na fatura. Por isso, o pagamento não foi autorizado - disse o ex-coordenador.
A operação
- A Polícia Civil gaúcha deflagrou, na última quinta-feira, uma operação para desarticular uma suposta quadrilha responsável por superfaturar obras e cometer crimes contra a administração pública e licitações. Foram cumpridos oito mandados de prisão, 34 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas e residências no Rio Grande do Sul e em São Paulo. As seis obras apuradas somam contratos no valor de R$ 12 milhões
- Os alvos principais eram contratos com a Secretaria Estadual de Obras, mas há repercussão em contratos de obras nas secretarias da Saúde e Educação
- Entre os presos, havia servidores e empresários, sujeitos à apreensão de veículos e bloqueio de bens dos investigados. Ao todo, cerca de 150 policiais civis participam da operação. Todos os oito presos já estão soltos
- Na segunda-feira, o diretor administrativo da Secretaria Estadual de Educação Claudio Sommacal teve o afastamento publicado no Diário Oficial, após suspeitas de participação em esquema de fraudes em obras públicas. A investigação da Polícia Civil aponta desvios em contratos, entre eles, de reformas em escolas, como a Escola Estadual Oscar Pereira, em Porto Alegre, em que apenas as bordas do telhado foram trocadas, e não o telhado todo, como previsto. Essa reforma ficou a cargo da Porto Redes, a mesma que faz obras no Case em Santa Maria